*Por Gleiton Arantes

A Câmara Municipal aprovou na reunião dessa segunda-feira (25), o projeto de lei 081/2017, que institui medida de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino de Formiga. A proposta foi apresentada pelo vereador Flávio Martins.

Nos últimos dias, vários casos de agressões dentro de salas de aula foram registrados em escolas do Brasil. Pensando nisso, o projeto destaca a medida preventiva à violência e protetiva aos educadores, que atuam como professores, diretores, orientadores, agentes administrativos e demais profissionais no âmbito escolar.

Essa medida preventiva tem como objetivo promover o debate no âmbito escolar sobre os índices de violência física, moral e psicológica contra os educadores e promover a reflexão sobre os possíveis motivos desse tipo de violência.

As atividades serão organizadas pela Secretaria de Educação e entidades representativas dos profissionais de educação.

De acordo com a proposta, algumas medidas serão adotadas como: afastamento do educador em situação de risco de violência, enquanto durar a possível ameaça, sem perda financeira; transferência do educador para outra escola em caso de ameaça, se avaliado pelas autoridades educacionais que não há mais condições de permanência naquela unidade de ensino; transferência do aluno para outra escola, sendo garantido pelo Poder Público vaga em outra unidade escolar mais próxima da residência dele; assistência ao professor que sofrer ameaça, bem como ao aluno e a família dele.

Durante apreciação do projeto, Flávio Martins alertou sobre o fato que vem ocorrendo em vários estabelecimentos de ensino do país. De acordo com ele, atualmente, há uma inversão de valores na educação e o Brasil lidera o ranking, com 13% de agressões a educadores. Nos outros países, essa estatística é em torno de 4%.

“Esse é o primeiro projeto que apresento e agradeço a todos que estiveram envolvidos. A maioria das agressões parte dos alunos e alguns pais acham que os professores é quem devem educar os estudantes. O educador passa apenas os ensinamentos e as matérias básicas”, disse.   

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Eugênio Vilela.

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