A Câmara
dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que
determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de
assistência social aos alunos.
Como o texto já passou pelo Senado Federal, seguirá para sanção presidencial.
A medida valerá para
a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e
médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com o
projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja,
formadas por especialistas de diferentes áreas complementares. O grupo
precisará considerar o projeto político-pedagógico das instituições públicas na
hora do atendimento.
“As equipes
multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da
qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade
escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, diz o
texto.
A deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ) relatou o projeto no plenário da Câmara. Ela emitiu parecer
pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes
com “necessidades específicas” seriam atendidos pela equipe da escola
em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. O relatório de Jandira Feghali explica ainda que não haverá necessariamente um profissional para cada escola. O psicólogo atuará na rede de ensino, estadual ou municipal.
Fonte: G1 ||