Uma indicação protocolada na Câmara de Divinópolis propõe a redução dos subsídios do prefeito, vice e dos secretários para a próxima legislatura – 2021 a 2024.

O anteprojeto de lei prevê redução de 25% no subsídio do Prefeito e dos secretários e o vice-prefeito passaria a ser remunerado com um salário mínimo.

A indicação do vereador Matheus Costa (Cidadania) prevê que o prefeito tenha o subsídio mensal de R$ 17.879,98, o vice R$ 1.045,00 e os secretários R$ 9.133,23. De acordo com a tabela do quadro geral de remuneração, disponível no site da Prefeitura, atualmente, o prefeito recebe R$ 23.839,97 e tanto o vice quantos os secretários, recebem R$ 12.354,17 de subsídio.

O anteprojeto foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que segundo o regimento da Casa, deve comunicar ao Executivo, titular da competência de apresentar o projeto de lei para ser discutido e votado em plenário.

De acordo com a assessoria da Câmara, a indicação foi protocolada e está aguardando para ser lida na próxima reunião extraordinária e, posteriormente, encaminhada à Prefeitura.

Segundo a justificativa, o anteprojeto tem a intenção de colocar a remuneração compatível com o nível de responsabilidade e dedicação dos agentes políticos e “razoável de acordo com as atuais circunstâncias e condições financeiras do município”.

Depois de ser enviado, o Poder Executivo deve se manifestar sobre a indicação, no entanto, o prazo para que seja feita esta manifestação não é estipulado.

Fonte: G1

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