Com o intuito de fomentar o debate sobre importantes temas para a cidade, a Câmara Municipal de Formiga promoverá, na próxima semana, duas audiências públicas.

A primeira ocorrerá na terça-feira (9), às 18h30. Ela foi convocada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, composta pelos vereadores Marcelo Fernandes (presidente), Juarez Carvalho (relator) e Luciano do Gás (membro). O tema debatido será o Projeto de Lei Complementar 3/2021, de autoria de Luciano e que altera o Código de Obras do Município.

A proposta do vereador é acrescentar o parágrafo 6º ao artigo 19 do código, obrigando todas as novas edificações de esquina em novos loteamentos a terem rampa de acesso declinada para acessibilidade.

Já na quinta-feira (11), às 18h30, ocorrerá a segunda audiência. Ela abordará os projetos de lei 196 (que dispõe sobre o Plano Plurianual), 211 (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga para o exercício financeiro de 2022) e 212/21(que altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A comissão que convocou e estará à frente da audiência é a de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, composta por Joice Alvarenga (presidente), Cid Corrêa (relator) e Osânia Silva (membro).

Toda a sociedade formiguense está convidada a participar. Quem não puder comparecer presencialmente, pode acompanhar as audiências ao vivo pelo canal do Youtube e pela página do Facebook da Câmara de Formiga.

Fonte: Câmara Municipal

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