Da Redação

O Legislativo de Formiga estava com a pauta de votações trancada desde o dia 12 de agosto. Mas, na reunião de segunda-feira (31), após muita discussão, os vereadores acharam por bem destrancar a pauta e aprovar dois projetos.

Antes disso, o vereador Cabo Cunha reforçou a cobrança de uma resposta do Executivo sobre a questão dos exames de mamografia, que não estão sendo feitos em Formiga, pois o mamógrafo está quebrado há meses.

Na semana passada, os vereadores propuseram, na presença do secretário de Saúde Ronan Rodrigues que fez uso da Tribuna do Povo, que as sobras orçamentárias de 2016 do Legislativo, cerca de R$260 mil, sejam investidas na compra de um mamógrafo. Porém, caso o Executivo aceite a proposta, precisará ainda, complementar cerca de R$100 mil para a compra de um novo aparelho, orçado em R$360 mil.

Durante a reunião do Legislativo, a vereadora Débora Brás entrou em contato com o chefe do Executivo, Eduardo Brás, para tratar do assunto e informou aos vereadores que o prefeito analisaria a questão do uso das sobras, pois a situação financeira da Prefeitura é crítica. Eduardo disse à vereadora sobre a possibilidade de se fazer uma licitação, mas não determinou uma data exata.

A reunião da Câmara contou com a presença das diretoras das escolas municipais Franklin de Carvalho, Miralda da Silva Carvalho, Arlindo de Melo, Cemei e Cemap, solicitando a aprovação do projeto de lei 429/2016, referente ao Programa Municipal de Manutenção Escolar (PMME).

O valor de R$339.036 será repassado em duas parcelas, para 25 Caixas Escolares, e usado em despesas como aquisição de material de consumo didático-pedagógico, expediente, limpeza, mobiliário e equipamentos existentes, além de pagamentos de pequenos reparos para a manutenção da rede escolar.

Os repasses financeiros são concedidos aos Caixas Escolares das escolas municipais e centros de educação infantil, autorizados pelo secretário de Educação, por meio de plano anual de distribuição financeira.

O segundo projeto aprovado, e que e deu entrada na pauta em regime de urgência, foi o 431/2016, referente à contratação de pessoal por tempo determinado, por parte da administração municipal e autarquias para atender a necessidade temporária de interesse público, conforme dispõe o artigo 37, IX da Constituição Federal.

O projeto foi aprovado por unanimidade assim como uma emenda aditiva, com acréscimo do artigo 11, destacando que o pessoal contratado nos termos dessa lei, que trabalhar em locais insalubres, fará jus a um adicional calculado sobre o menor vencimento básico do município, cujos percentuais seguirão as regras na Consolidação das Leis Trabalhistas.

(Fotos: Gleiton Arantes)

Diretoras de escolas municipais durante a aprovação do mprojeto

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