A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

 

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.

A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.

A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.

Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.

Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.

Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.

O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.

“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB

8 vagas titulares:

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

João Marcelo Souza (PMDB-MA)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes

Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Alberto Filho (PMDB-MA)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Marx Beltrão (PMDB-AL)

Vitor Valim (PMDB-CE)

Manoel Junior (PMDB-PB)

Lelo Coimbra (PMDB-ES)

 

PT

8 vagas titulares

Zé Geraldo (PT-PA)

Pepe Vargas (PT-RS)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Henrique Fontana (PT-RS)

José Mentor (PT-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Vicente Candido (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes

Padre João (PT-MG)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Luiz Sérgio (PT-RJ)

Bohn Gass (PT-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Assis Carvalho (PT-PI)

Valmir Assunção (PT-BA)

 

PSDB

6 vagas titulares

Bruno Covas (PSDB-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes

Izalci (PSDB-DF)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Rocha (PSDB-AC)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

 

PP

5 vagas titulares

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Paulo Maluf (PP-SP)

Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes

André Fufuca (PP-MA)

Fernando Monteiro (PP-PE)

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Macedo (PP-CE)

Odelmo Leão (PP-MG)

 

PR

4 vagas titulares

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Édio Lopes (PR-RR)

José Rocha (PR-BA

Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes

Gorete Pereira (PR-CE)

Aelton Freitas (PR-MG)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Wellington Roberto (PR-PB)

 

PSD

4 vagas titulares

Rogério Rosso (PSD-DF)

Júlio César (PSD-PI)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes

Irajá Abreu (PSD-TO)

Goulart (PSD-SP)

Evandro Roman (PSD-PR)

Fernando Torres (PSD-BA)

 

PSB

4 vagas titulares

Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Bebeto (PSB-BA)

Danilo Forte (PSB-CE)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes

Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)

JHC (PSB-AL)

Paulo Foletto (PSB-ES)

José Stédile (PSB-RS)

 

DEM

3 vagas titulares

Mendonça Filho (DEM-PE)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes

Mandetta (DEM-MS)

Moroni Torgan (DEM-CE)

Francisco Floriano (PR-RJ) – vai migrar para o DEM

 

PTB

3 vagas titulares

Benito Gama (PTB-BA)

Jovair Arantes (PTB-GO)

Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Paes Landim (PTB-PI)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

 

PRB

2 vagas titulares

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Cleber Verde (PRB-MA)

 

SD

2 vagas titulares

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)

Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes

Genecias Noronha (SD-CE)

Laudívio Carvalho (SD-MG)

 

PSC

2 titulares

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (PSC-BA)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

 

PROS

2 titulares

Eros Biondini (PROS-MG)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (PROS-CE)

Toninho Wandscheer (PROS-PR)

 

PDT

2 titulares

Flavio Nogueira (PDT-PI)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes

Flávia Morais (PDT-GO)

Roberto Góes (PDT-AP)

 

 

PSOL

1 titular

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente

Glauber Braga (PSOL-RJ)

 

PTdoB

1 titular

Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente

Franklin Lima (PTdoB-MG)

 

REDE

1 titular

Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente

Alessandro Molon (REDE-RJ)

 

PMB

1 titular

Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente

Fábio Ramalho (PMB-MG)

 

PHS

1 titular

Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente

Pastor Eurico (PHS-PE)

 

PTN

1 titular

Bacelar (PTN-BA)

Suplente

Aluisio Mendes (PTNMA)

 

PEN

1 titular

Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA) – deve migrar de partido

 

PCdoB

1 titular

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente

Orlando Silva (PCdoB-SP)

 

PPS

1 titular

Alex Manente (PPS-SP)

Suplente

Sandro Alex (PPS-PR)

 

PV

1 titular

Evair de Melo (PV-ES)

Suplente

Leandre (PV-PR)

IMPRIMIR

Fonte:

G1