Redação Últimas Notícias 

Mesmo após o governo anunciar acordo com os caminhoneiros de suspensão da greve por 15 dias, as manifestações continuam nesta sexta-feira (25) pelo 5º dia consecutivo nas rodovias de 22 estados e no Distrito Federal. Em Minas , segundo o último balanço da PRF, há ainda 61 bloqueios em 10 rodovias federais.

Em Formiga o protesto continua no km 203 da rodovia MG-050, no Posto Planalto. De acordo com o caminhoneiro Antônio Marcos não há previsão para o término da manifestação no local.  “A greve só irá terminar quando tivermos um acordo certo”, declarou.  Os protestos continuam também em Arcos, Córrego Fundo, Divinópolis, Oliveira e Luz.

Protesto em Formiga (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Nessa quinta-feira (24), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) se reuniram com representantes de entidades de caminhoneiros. Após o encontro que durou mais de seis horas, Padilha anunciou que nove das 11 entidades presentes na reunião aceitaram a proposta do Executivo, que prevê prazo de 30 dias para reajustes no preço do diesel. Esta era uma das principais demandas dos caminhoneiros, que queriam mais previsibilidade nos reajustes. No entanto, alguns motoristas não concordam com o que foi acordado.

Nas redes sociais os caminhoneiros anunciaram que “a greve continua”. Segundo os profissionais autônomos, os supostos sindicatos que estão negociando com o governo não representam os caminhoneiros que estão nas ruas.

Mensagem enviada ao Últimas Notícias pelos caminhoneiros (Foto: Reprodução WhatsApp)

Acordo

Pelo acordo firmado na noite dessa quinta-feira a paralisação seria suspensa por 15 dias, em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado nessa quinta na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

 

IMPRIMIR

Fonte:

Com portais de notícias