Captação irregular de água em Minas gerou cerca de R$ 1 mi em multas

Em 2013, foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil.

Em 2013, foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil.

A captação irregular de água em Minas Gerais gerou mais de R$ 1 milhão em multas apenas no ano passado. Em cerca de 8 mil fiscalizações, foram notificadas e multadas empresas e pessoas físicas que estavam fazendo uso do recurso hídrico sem autorização.
Esse problema traz consequências graves para o planejamento das bacias hidrográficas do Estado. Isso porque não se sabe ao certo se a previsão legal de retirada de 30% da vazão mínima dos mananciais está sendo respeitada.
?Para controlar uma bacia, precisamos saber quanto ela produz de água e quanto é retirado. Não temos o controle do que é retirado por causa das captações irregulares. Isso, com certeza, gera impactos agora e no futuro?, explica o presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Valter Vilela.
Segundo dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o valor arrecadado em multas em 2014 foi maior do que nos anos anteriores. Em 2013, quando foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil. Em 2012, foram arrecadados R$ 820 mil em pouco mais de 6 mil ações de fiscalização. As multas variam conforme o tamanho e as características da retirada da água sem autorização.
Subnotificação
E os números ainda podem não refletir a realidade, já que muitas irregularidades não são contabilizadas por falta de denúncia ou fiscalização. ?Minas tem mais de 500 mil quilômetros quadrados e a equipe para controlar esse problema não tem condição de cobrir toda a área. É preciso priorizar algumas bacias e contar com a ajuda das pessoas por meio das denúncias?, afirma Vilela.
Sem as informações precisas sobre o cenário, ações para planejamento de uso dos recursos hídricos a médio e longo prazos também ficam comprometidas. Não só quem tem autorização para retirar água pode ficar prejudicado, como toda a população que depende do recurso, principalmente em uma situação de crise como a atual.
?Espero que o contexto sirva como alerta para autoridades, entidades e população em geral para a tomada de uma decisão para resolver o problema sem consequências mais drásticas?, avalia Vilela.

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Captação irregular de água em Minas gerou cerca de R$ 1 mi em multas

Em 2013, foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil.

Em 2013, foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil.

 

A captação irregular de água em Minas Gerais gerou mais de R$ 1 milhão em multas apenas no ano passado. Em cerca de 8 mil fiscalizações, foram notificadas e multadas empresas e pessoas físicas que estavam fazendo uso do recurso hídrico sem autorização.

Esse problema traz consequências graves para o planejamento das bacias hidrográficas do Estado. Isso porque não se sabe ao certo se a previsão legal de retirada de 30% da vazão mínima dos mananciais está sendo respeitada.

“Para controlar uma bacia, precisamos saber quanto ela produz de água e quanto é retirado. Não temos o controle do que é retirado por causa das captações irregulares. Isso, com certeza, gera impactos agora e no futuro”, explica o presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Valter Vilela.

Segundo dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o valor arrecadado em multas em 2014 foi maior do que nos anos anteriores. Em 2013, quando foram feitas cerca de 7.500 fiscalizações, o somatório de multas chegou à quantia de R$ 830 mil. Em 2012, foram arrecadados R$ 820 mil em pouco mais de 6 mil ações de fiscalização. As multas variam conforme o tamanho e as características da retirada da água sem autorização.

 

Subnotificação

E os números ainda podem não refletir a realidade, já que muitas irregularidades não são contabilizadas por falta de denúncia ou fiscalização. “Minas tem mais de 500 mil quilômetros quadrados e a equipe para controlar esse problema não tem condição de cobrir toda a área. É preciso priorizar algumas bacias e contar com a ajuda das pessoas por meio das denúncias”, afirma Vilela.

Sem as informações precisas sobre o cenário, ações para planejamento de uso dos recursos hídricos a médio e longo prazos também ficam comprometidas. Não só quem tem autorização para retirar água pode ficar prejudicado, como toda a população que depende do recurso, principalmente em uma situação de crise como a atual.

“Espero que o contexto sirva como alerta para autoridades, entidades e população em geral para a tomada de uma decisão para resolver o problema sem consequências mais drásticas”, avalia Vilela.

Redação do Jornal Nova Imprensa Hoje em Dia

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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