Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil não será mais exigência em Formiga

O projeto de lei 178/2010, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), foi aprovado na Câmara Municipal durante a reunião desta segunda-feira (5). O projeto é de autoria do vereador Gonçalo Faria/PSB. Formiga passa a ser a primeira cidade de Minas Gerais a não contar com a obrigatoriedade da carteira de músico.
Durante a reunião, o vereador Moacir Ribeiro/PMDB ressaltou a pouca representatividade dos músicos formiguenses no plenário do Legislativo durante a votação do projeto. ?Acho que no dia de hoje, eles deveriam estar todos aqui. No dia da discussão [há quinze dias] nem projeto era e eles estavam aqui. Agora, hoje [segunda-feira], que o projeto vai virar uma lei, vemos o desinteresse da classe dos músicos. Eles tinham que prestigiar a Câmara, já que são a maior parte interessada?, criticou.
O vereador Gonçalo Faria agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto. ?Que bom que todos entenderam a problemática que essa carteira acarreta aos músicos, não só de Formiga, mas do Brasil todo. Formiga está sendo a primeira cidade a encarar o problema de frente, dando condições melhores de trabalho a esses músicos.
Debates
Há duas semanas, o procurador da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), Geovane Chaves Paraíso, de Belo Horizonte, e o músico Alex Arouca fizeram uso da ?Tribuna do Povo? para falar sobre o assunto. Vários músicos formiguenses também marcaram presença no plenário.
Na ocasião, Geovane Chaves informou que a Lei 3257/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, cria direitos e deveres trabalhistas aos profissionais. Isso faz com que os músicos não estejam na informalidade gerando direitos previdenciários e trabalhistas.
Entretanto, o músico Alex Arouca criticou que ?em Minas Gerais, temos 36 mil músicos, pagando uma anuidade de R$120, com desconto seria R$ 100, isso soma a uma arrecadação de R$ 3,600 milhões. De acordo com o site da OMB, esse dinheiro é aplicado na manutenção da instituição e no complemento do exercício como órgão de defesa do músico em atividade. Mas a entidade não faz isso, não usa o dinheiro na defesa do músico como deveria usar, ressaltou.
Agora, os músicos formiguenses comemoram o fim da OMB no município, o que trará a eles diversos benefícios com a não exigência da carteira de músicos.