Um dos casos de maior repercussão no Paraná teve um veredito na noite de segunda-feira (10). O biólogo Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa e advogada, Tatiane Spitzner.
O caso aconteceu em julho de 2018, em Guarapuava, na região central do Paraná. Tatiane foi encontrada morta após uma queda da sacada do apartamento onde morava com Manvailer. Laudo atestou asfixia mecânica como causa da morte da Tatiane.
Julgamento adiado 3 vezes
O júri popular de Manvailar estava inicialmente marcado para 3 e 4 de dezembro, mas foi adiado para 25 de janeiro, após um advogado de defesa do réu ser diagnosticado com Covid-19. A segunda remarcação do júri ocorreu após pedido da defesa do réu por incompatibilidade de datas.
Em 10 de fevereiro, na terceira data marcada, cerca de três horas após o começo da sessão, os advogados de defesa afirmaram ter “o trabalho cerceado”, uma vez que o juiz não autorizou o uso de um vídeo da portaria do prédio onde aconteceu a morte como prova.
O juiz afirmou que o material não consta nos autos do processo e negou que o vídeo fosse exibido. Após a ação dos advogados, o juiz considerou “abandono injustificado de plenário” e aplicou multa de 100 salários mínimos a cada advogado da defesa, além de definir a ação como “uma afronta ao processo, ao réu e à Justiça”. Contudo, uma decisão do TJ-PR retirou a multa.
Sete jurados homens
O júri popular de Manvailer durou sete dias. Sete homens foram sorteados para compor o Conselho de Sentença. Entre as 30 pessoas convocadas para participar do sorteio, quatro mulheres foram sorteadas, mas acabaram dispensadas após pedidos da defesa do acusado.
Em três casos, a dispensa foi sem motivo, o que é um direito da defesa. A quarta dispensa foi autorizada pelo juiz após os advogados argumentarem que a jurada sorteada havia curtido uma página de apoio à Tatiane Spitzner em uma rede social.
Além dos sete jurados, estavam presentes no plenário: um juiz, um assistente do juiz, sete advogados de defesa, um réu, um promotor, um assistente de promotor, quatro assistentes de acusação e apenas uma mulher, a assistente do promotor.
Uma semana de julgamento
O júri popular de Manvailer durou sete dias. O julgamento do réu começou na manhã de terça-feira (4), às 9h19 e encerrou às 20h de segunda-feira (10), com suspensões entre cada dia.
Foram ouvidas 11 testemunhas: o delegado Bruno Maciozek, que investigou o caso; Camila Gibran e José Ivo, vizinhos de apartamento do casal; perito do IML Guilherme Ribas Taques; síndico do prédio, Flávio Ladwig; Marco Aurélio Jacó, da Polícia Civil; perito do IML Obadias de Souza; policial civil Leandro Dobrychtop; policial militar Newton Albach; vizinho da frente do prédio Antonio Marcos Machado e André Manvailer, irmão do réu.
Além disso, foram ouvidas 3 testemunhas por vídeo (Rodrigo Crema; Fernanda Ayres; Roberta Kelly), com a exibição do depoimento prestado na primeira fase da investigação, e também dois assistentes técnicos: Leocadio Casanova, especialista em inteligência pericial, e Luiz Airton Saavedra de Paiva, médico-legista e professor de medicina-legal. O sexto dia de julgamento foi todo voltado para o interrogatório de Luis Felipe Manvailer, e o sétimo foi o dos debates e da decisão.
Influência do julgamento em outro caso
Em virtude do julgamento da morte de Tatiane Spitzner, a família da fisiculturista Renata Muggiati, encontrada morta em 2015 em Curitiba, desistiu do advogado que atua como assistente de acusação no processo.
Segundo Thereza Christina Gabriel, o advogado Cláudio Dalledone Júnior não é mais o advogado da família por entender que “há uma incompatibilidade na forma de atuação profissional em relação a família da atleta”.
“Desde que ele assumiu o caso do Manvailler passamos a analisar a possibilidade de mudar de advogado. São dois processos muito parecidos e ele atua em lados opostos. A partir do momento que ele passou a defender o Manvailler fragilizou o nosso caso”, disse Thereza.
Interrogatório de 11 horas do réu
O interrogatório de Manvailer durou mais de 11 horas. Antes de começar a responder as perguntas feitas pelo juiz, ele dirigiu a palavra para as famílias dele e de Tatiane e pediu desculpas. Depois, Manvailer lembrou de momentos antes da queda, dentro do apartamento, e disse que viu Tatiane se segurando com as mãos no parapeito da sacada.
O promotor Pedro Papaiz afirmou estar convicto da culpa de Manvailer e retomou provas da investigação e do dia do ocorrido. Roberto Brzezinski, um dos advogados da parte, apontou Manvailer como um “monstro”. Já o advogado do réu, Cláudio Dalledone, relembrou pontos apontados pela defesa como falhas de investigação.
No depoimento, o réu disse que estava sofrendo com a morte de Tatiane e afirmou que não responde pelas agressões, mas que isso seria o suficiente para o envergonhar para o resto da vida. Manvailer respondeu perguntas feitas pelo juiz, advogados de defesa e jurados, mas foi orientado a ficar em silêncio durante as indagações que seriam feitas pela acusação.
Fonte: G1
