O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família no Brasil. Em Formiga, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Humano, cerca de 900 famílias terão o benefício bloqueado.
De acordo com o coordenador do programa, Baltazar José Filho, desde terça-feira (17), o programa foi suspenso em todo o Brasil. Em Formiga, tínhamos cerca de 1.514 famílias com o cadastro atrasado. Nas últimas semanas, conseguimos recadastrar 600 famílias. Avisamos aos beneficiários durante meses, por meio da imprensa, em igrejas e escolas, que o programa seria bloqueado.
Baltazar Filho disse ainda que a pessoa que teve o benefício bloqueado deve ir à Secretaria de Desenvolvimento Humano e recadastrar novamente o seu perfil, já que muitas famílias não se enquadram mais no programa. Em seguida, enviamos os dados ao MDS em Brasília, conta.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os estados que tiveram maior número de benefícios bloqueados foram São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140. Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.
12 milhões de famílias
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.
Em setembro, o MDS havia bloqueado o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
Agora, a Revisão Cadastral conta com alterações importantes:
*As famílias que ainda estavam com as informações desatualizadas até 31 de outubro, tiveram o benefício bloqueado em novembro/2009;
*Estas famílias que tiveram o benefício bloqueado receberão mensagem no extrato de saque para saber o motivo do bloqueio;
*As telas de consulta no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) mostrarão que o benefício está bloqueado pelo motivo encerramento do prazo para Revisão Cadastral e quando foi a última alteração cadastral;
*Só será possível desbloquear o benefício por meio da atualização cadastral.

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