Durante o III Congresso Mineiro de Vereadores realizado esta terça-feira (5) em Belo Horizonte, um dos temas discutidos se relacionou com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o subsídio de vereadores nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
De Formiga,participaram os vereadores Evandro Donizetti (Piruca/PSB), Juarez Carvalho/PP, Rosimeire Mendonça (Meirinha/PMDB), Luciano Duque/PCdoB e o presidente da Câmara, Josino Bernardes/PSC.
Em Minas Gerais, apenas 66 cidades não se enquadram neste parâmetro. Em todo o país, mais de 5 mil municípios se livrariam de tal despesa, o que, convenhamos, representaria uma economia razoável especialmente para as prefeituras de pequeno porte. A cidade de Formiga não se enquadra na polêmica PEC, já que a população estimada é de 65.128, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A ?choradeira? dos edis mineiros presentes ao evento foi geral e o governador Anastásia ao tratar do assunto deu uma aula sobre a Grécia Antiga, onde Sólon, em 2500 a.C. foi o primeiro a defender a remuneração para os agentes públicos., Até então, somente os nobres poderiam representar o povo e o salário implantado facilitava o acesso dos pobres a tal função.
A PEC em questão e que hoje tramita no Congresso é de autoria do Senador Cyro Miranda, (PSDB-GO).
Capacitação
O congresso promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) teve ainda o objetivo de orientar e capacitar os legisladores.
Com aproximadamente 800 representantes do Poder Legislativo municipal de diferentes regiões de Minas Gerais, o evento apresentou os deveres e desafios para os vereadores que assumiram seu mandato neste ano.
Os vereadores participaram de palestras com temas diversificados, como: A função do vereador e seu papel na democracia; Controle e fiscalização parlamentar; Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo, dentre outros temas.
Além do governador do Estado, Antonio Anastasia, do presidente da AMM, Ângelo Roncalli e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, o encontro também contou com a presença do deputado federal, Weliton Prado, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros e o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês.

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