A Câmara Municipal de Belo Horizonte terá reunião especial nesta segunda-feira (13), às 10h, para debater a reabertura parcial do comércio na cidade durante a pandemia de coronavírus.
Segundo o autor do requerimento para a reunião, vereador Léo Burguês (PSL), a ideia do encontro é discutir as medidas adotadas pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e avaliar a implementação de mecanismos de apoio a trabalhadores e empresários.
As sessões presenciais na Casa têm sido exceção desde que as atividades foram suspensas, em 17 de março, após o vereador Gabriel Azevedo (Patriota) ter sido diagnosticado com a Covid-19. Além de Gabriel, outros seis parlamentares da capital contraíram a doença: Bella Gonçalves (PSOL) Jair di Gregório (PP), Dr. Nilton (PSD), Irlan Melo (PL), Dr. Bernardo Ramos (Novo) e a presidente do Legislativo municipal, Nely Aquino (Podemos).
Por deliberação da Mesa Diretora da Câmara, apenas reuniões especiais relacionadas ao enfrentamento e impactos da Covid-19 poderão ser realizadas na Casa durante a pandemia. A primeira ocorreu na quinta-feira, com participação do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e membro da Comissão de Saúde e Saneamento.
A reunião de amanhã será realizada no Plenário Amynthas de Barros e deve contar com a participação – presencial ou virtual – de gestores municipais indicados pelo prefeito Alexandre Kalil e representantes de diferentes entidades do comércio da capital, como sindicatos de lojistas e de empregados, da indústria hoteleira, bares e restaurantes, de promotores de eventos, além de entidades representativas dos comerciantes de gêneros alimentícios, automóveis e materiais de construção.
O acesso ao plenário será restrito a vereadores, equipe de apoio institucional, fotógrafos, cinegrafistas e autoridades convidadas. O vereador que apresentou o requerimento da reunião poderá convidar até 10 pessoas, que terão direito de acompanhar o debate da galeria, local que também estará liberado para a presença de jornalistas. Para o público geral, o acompanhamento da reunião poderá ser feito somente por transmissão ao vivo, disponível no Portal da Câmara.
Regras
O prefeito Alexandre Kalil baixou no dia 8 medidas de prevenção e combate à Covid-19 por meio do Decreto 17.328/2020. Com base nas novas determinações, ficou proibido, por prazo indeterminado, o funcionamento de todo o comércio da capital, exceto setores considerados essenciais como serviços de saúde, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas e supermercados, entre outras atividades. Nesses casos, as empresas podem funcionar, inclusive, quando instaladas no interior de shopping centers, centros de comércio e galerias.
Fonte: Estado de Minas
