O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, revela que umas das principais políticas do governo federal, o Bolsa Família, reduz o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola em 36%.
De acordo com o Inep, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiários e não beneficiários do Bolsa Família, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%. O estudo, baseado na Pnad de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6% e dos não beneficiários 91,6%.
Os autores concluem que ?indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escolar de pessoas com maior idade e nível de escolaridade?.
As análises identificaram impactos mais relevantes em relação às crianças mais novas. Na faixa etária entre 6 e 10 anos, entre os que estão fora da escola, a diferença é de 40% na comparação dos beneficiários e não beneficiários. ?A proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta a escola sobe de 93,3% para 96,3% com o Bolsa Família?, descreve o estudo.
O Inep estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%. ?A condicionalidade do programa pode ter provocado algum tipo de mudança com relação à preferência por estudar e à importância atribuída à escola pelos estudantes e pais?, relatam os autores do estudo publicado em janeiro no informativo Na Medida, que circula a cada dois meses.
Nos resultados por gênero e área de residência, outro impacto verificado foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.
