Eles vêm aqui para apagar incêndio, alerta um oficial do Ministério Público de Minas (MPMG) que trabalha em uma das tantas comarcas do interior de Minas Gerais que sofrem com a falta de promotores. Ele pediu para ter seu nome preservado, mas não hesitou em atestar como a carência de promotores – além de sobrecarregar aqueles que atuam em mais de uma delas -, compromete o andamento dos processos.
Um dos municípios em que a situação é flagrante é Itapecerica. A promotoria atende também às cidades de Camacho e São Sebastião do Oeste, no entanto, não possui promotores titulares. Os dois que são responsáveis pelos processos desses municípios atuam em Divinópolis e se deslocam até a cidade uma ou duas vezes por semana.
Itapecerica tinha promotor titular, mas ele foi promovido e deixou o município. Desde então, foi estabelecido o regime de cooperação com os promotores de Divinópolis. A expectativa é que seja feita a nomeação de um titular ou substituto em abril deste ano.
Até lá, os dois representantes do Ministério Público em Divinópolis continuam com uma rotina pesada: uma média de dez audiências a cada vez que vão à Itapecerica, além de levarem processos para casa nos finais de semana.
Já na comarca de Vespasiano, na região Central, há cinco promotores, porém, a quantidade é insuficiente para atender à demanda de processos, uma vez que a promotoria atende também à cidade de São José da Lapa. Somando a população dos dois municípios, a proporção é de um promotor para cada 25.370 habitantes.
A situação da Justiça na cidade ganhou mídia nacional em 2007, depois que um juiz determinou a liberação de seis acusados de homicídio. Na época, ele alegou que os presos estavam sofrendo constrangimento ilegal pelo adiamento dos júris, causado pela ausência de promotores.
Servidores que trabalham na comarca garantem que, principalmente em 2012, a pilha de processos atingiu um ponto crítico. No mês passado, quando dois titulares saíram de férias e um tirou licença por motivo de saúde, a sobrecarga foi ainda maior.
Julgamento
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há vários procedimentos de controle administrativo abertos a pedido de promotores ou mesmo de juízes reclamando da falta de representantes do MPMG em comarcas do interior.
Em Nepomuceno, na região Sul do Estado, o juiz Denes Ferreira Mendes pediu intervenção do CNMP para apurar a ausência sistemática de promotores na comarca. O procedimento foi aberto em agosto de 2011, mas o julgamento ainda não aconteceu, e a comarca continua sem titular. Os três promotores que dão expediente três vezes por semana no município são de Lavras, no Sul.
O CNMP abriu procedimento semelhante para investigar a situação da comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que atende também às cidades de Chácara e Coronel Pacheco. Lá, o problema é com a escala de plantões para garantir o atendimento das demandas da população de mais de 520 mil pessoas.
Também na Zona da Mata, o município de Divino precisou acender o sinal de alerta devido à falta de promotores. A promotoria da cidade também atende Orizânia, na mesma região, totalizando 26.536 habitantes.
Até o fechamento desta edição, o MPMG não havia informado o déficit de promotores no Estado.

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