A Comissão de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Formiga, composta pelos vereadores Marcelo Fernandes (presidente), Juarez Carvalho (relator) e Luciano do Gás (membro), se reuniu na tarde desta terça-feira (2), para estudar os projetos que tramitam na Casa.
“Estudar e tomar conhecimento profundo sobre cada projeto é de fundamental importância para decidirmos o que é melhor para a cidade. Por meio de reuniões como essa, de hoje, que podemos nos manifestar favoráveis ou contrários às proposições ou apresentar emendas que visem melhorar as propostas”, explicaram os membros da comissão.
Durante o encontro, a comissão estudou e debateu projetos relevantes para a comunidade formiguense, como os três que entraram em tramitação durante a reunião ordinária ocorrida na segunda (1º). São eles:
Projeto de Lei 036/2021, de autoria do Poder Executivo e que autoriza repasse de recursos financeiros, oriundos das emendas individuais à Lei Orçamentária Anual;
Projeto de Lei 034/2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente, de autoria dos vereadores Joice Alvarenga Marcelo Fernandes;
Projeto de Lei 035/2021, que institui o Programa “Legislativo nas Escolas” de autoria da Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores Flávio Martins, Marcelo Fernandes, Joice Alvarenga e Tião do Pedro.
Fonte: Câmara Municipal
