A democracia vive dias difíceis e temos países administrados por políticos demagogos, com traços irracionais e manipuladores, como a não aceitação do resultado das eleições, elogios a ditaduras de direita, não tolerância e menções pejorativas à oposição, complacência com atos criminosos, etc.

Esses atos estão alinhados com a análise sobre o papel dos políticos para fortalecer ou colocar em risco as democracias, feita pelo cientista político Juan Linz, com síntese dos quatro principais indicadores da existência de um comportamento autoritário, no livro “Como as democracias morrem”, de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Editora Zahar, de 2018, páginas 32-34.

O primeiro sintoma é a rejeição das regras democráticas previstas na Constituição, chegando até a pedir a suspensão dela, além de colocar em dúvida os resultados eleitorais e defender mudanças através de golpes, intervenções e insurreições.

O segundo sintoma é a negação da oposição política, julgando-os como subversivos, como ameaça à segurança nacional, acusam os seus oponentes como criminosos, sem base factual ou legal. Não respeitam a regra democrática da tolerância mútua, onde os rivais disputam com regras institucionais e aceitam a existência e o direito da oposição competir e até chegar ao poder, pois é impossível ganhar sempre e a alternância no poder é vital para renovar as esperanças de melhores dias para os cidadãos.

O terceiro sintoma é o encorajamento de atos de violência contra os seus oponentes, inclusive unindo com organizações criminosas.

O quarto sintoma é o patrocínio de restrições das liberdades civis de oponentes e da mídia, enviando e apoiando projetos de lei de restrição de protestos ou críticas, até com elogio a medidas repressivas adotadas por outros governos.

Esses sintomas colocam em risco as democracias e a história registra periodicamente o aparecimento de demagogos, legitimamente eleitos, como Chávez, Perón, Fujimori e Ferdinando Marcos, alçados à política em meio a crises e sem sustentação política. Com o tempo passaram a atentar contra os meios institucionais, atacaram a imprensa e a oposição, desmantelaram os meios de controle, controlaram as Cortes Supremas por diversos subterfúgios. Enfim, tornaram-se ditadores e, com discursos eloquentes e virulentos, colocaram a culpa das dificuldades de seus governos unicamente na oposição.

Não podemos aceitar governantes legitimamente eleitos subverterem as regras de convivência, as instituições organizadas ou mesmo o jogo democrático. Eles são dotados de mandato com prazo certo de duração e as instituições e regras democráticas, legais e constitucionais, existem para evitar abusos e excessos lesivos ao interesse público, como a retirada de direitos, a imposição de deveres de modo temerário ou a inviabilização de instituições organizacionais ou de controle do Estado.

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