Da Redação
Há dois meses a população sofre com a crise hídrica que assola o município. Desde agosto, a cidade está sob regime de racionamento e, apesar da medida de economia, muitos moradores reclamam do aumento nos valores da conta de água.
Apesar da falta de água para tratamento e distribuição, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) teve um considerável aumento no faturamento no mês de agosto. Na edição 1075, que circulou em 22 de setembro, o Últimas Notícias divulgou o faturamento da autarquia e alertou sobre o problema.
No mês de junho e julho, quando a captação de água estava normal, o efetivo recebido pela autarquia foi de R$912.783,26 e R$981.153,33 respectivamente. Já em agosto quando o Saae anunciou queda na captação de água, o efetivo recebido foi de R$1. 047.128,90.
O portal procurou verificar o valor recebido pelo Saae dos consumidores, no mês de setembro e, o número obtido junto à Câmara Municipal nos mostra que não houve uma diminuição sensível no total efetivamente recebido, se comparado ao mês anterior. Isto, mesmo sabendo que o fornecimento neste mês de setembro foi crítico.
A justificativa para esse aumento na conta de água é simples: cobrança de ar. Isto mesmo! O hidrômetro continua girando e marcando um gasto que não existe devido à passagem de ar. A solução para este problema seria a instalação de uma ventosa no hidrômetro. O aparelho inibe a passagem de ar, porém o Saae proibiu essa medida.
Em entrevista concedida ao Últimas Notícias no dia 21 de setembro, o diretor do Saae, José Pereira de Sousa (Capitão Sousa) explicou as razões pelas quais estava proibido no município o uso da ventosa (a entrevista foi gravada e divulgada no portal Últimas Notícias) e concluiu afirmando que, no caso de haver comprovação da cobrança indevida, a autarquia estudaria caso a caso e, se necessário, devolveria ao consumidor o que eventualmente estivesse sido cobrado a maior.
Porém, para os reclamantes junto ao Procon, a resposta da autarquia veio em direção oposta do que se esperava e do prometido. Não houve o reconhecimento de irregularidade na cobrança e nem mesmo a demonstração da mínima boa vontade para se chegar a um acordo. Um dos reclamantes recebeu do Procon a resposta negativa a seu pleito, juntando à mesma o ofício recebido do Saae, que em determinado trecho diz:
Conclui-se:
Diante desta resposta oficial pode-se concluir que os consumidores que se sentirem lesados, ainda que não recebam uma gota sequer do líquido, estão obrigados, como diz a autarquia, a arcarem com os custos da hipotética entrega de um mínimo de fornecimento, daquilo que não lhes é disponibilizado pois, a taxa mínima, é devida por todos e independe da prestação do serviço ou entrega da mercadoria (água).
Se não foi o Saae que ocasionou a descontinuidade eventual do fornecimento regular da água, a quem deverão os consumidores “lesados”, se dirigir?
Mudando de opinião
Apesar da proibição do uso e instalação de ventosas, na quinta-feira (19) o Departamento Municipal de Comunicação divulgou matéria informando que dentre os inúmeros serviços prestados pelo Saae, foi feita a instalação de 100 ventosas. A notícia é alvissareira e demonstra que realmente há o consenso de que este equipamento inibe a medição de ar, como se fosse água. Do contrário, por que instalá-lo?
A cobrança de “água fantasma” é muito mais comum do que se pensa. Em março de 2015, quando São Paulo enfrentou uma das maiores crises hídricas da história, o programa jornalístico da Rede Globo, Fantástico, tratou do assunto.
Com a ajuda de um engenheiro, o Fantástico testou os hidrômetros de alguns consumidores. A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) admitiu o problema, mas disse que eram poucos os casos. Ainda segundo a Sabesp, o consumidor não necessariamente pagaria por tudo. A empresa disse que o ar que passava pelo hidrômetro também poderia voltar e fazer o aparelho girar ao contrário.
Aqui em Formiga, o diretor do Saae, foi taxativo ao afirmar que o retorno do ar pode contaminar a água: “Existe risco se a instalação predial estiver com algum problema. Nós não identificamos isso até o momento, nossos números de reclamações de qualidade de água continuam os mesmos”, afirmou.
Pesquisando:
Na tentativa de sanar dúvidas e melhor embasar a denúncia, o portal se vale de alguns artigos científicos assinados por autoridades do ramo e avalizados por Universidades e órgãos diversos, os quais comprovam a tese trazida a público e que a seguir são relacionados:
- S. L. Miranda, F. C. Tonial, J. C. Kuritiza e M. G. Marques, “Presença de Ar no Sistema de Abastecimento de Água: Influências no Funcionamento de Hidrômetros”. Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Bento Gonçalves, nov., 2013, p. 17-22. Disponível: https://goo.gl/uweKvX
- A. Garcia, “Análise do desempenho em campo de hidrômetros Qn 0,75 m³/h”, 39ª Assembleia Nacional da ASSAMAE, Gramado. Anais eletrônicos, Brasília: AS-SEMAE. 2009, 10p.
- T. Tsutiya, “Abastecimento de Água”. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 3ª ed., 643 p.
- Brito e P. Silva Junior. “Brasil: Estado mais importante do país sofre crise hídrica”. Correio da Cidadania, jan., 2015. Disponível: https://goo.gl/rqLkPM.
FALVEY, H.T, “Air-water Flow in Hydraulic Structures.” USBR Eng. Monogra-phy, No. 41, Denver, Colorado, USA, 1980. Disponível: https://goo.gl/g1Do2L
- P. Lopes, M. Lara, M. Libânio, “Quantificação em Escala de Bancada do Volume de Ar em Ligações Prediais de Água”. Engenharia Sanitária Ambiental, v. 16, n. 4, nov., 2011, p. 343-352. doi: https://goo.gl/6hSi9y
- S. D. Souza, M. Polizer, M. A. C. Rondon, L. A. A. D. VAL, J. Gonda, “Avaliação da influência de um equipamento eliminador de ar na medição de consumo de água numa rede de distribuição”. 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Campo Grande. Anais Abes, 2005, p. 1-11. Disponível: https://goo.gl/5xVoPs
- C. T. Leal, J. C. Teixeira, “Avaliação da eficácia e da possibilidade da contaminação da água em eliminadores de ar fabricados em polipropileno, quando instalados em cavaletes de ligações de água potável – estudo de caso: Juiz de Fora – MG”. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, set., 2004, p. 187-192. Disponível: https://goo.gl/AnNqGb
- J. Mello, R. L. Farias, “O ar e sua influência na medição do consumo de água”. 23º 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. João Pessoa, 2001. Disponível: https://goo.gl/xvtXgM
- S. Scalize e W. C. A. Leite, “Variação da Micromedição do consumo de Água no Funcionamento Correto e Reversível do Hidrômetro”. Revista Eletrônica de En-genharia Civil, v. 6, n. 1, 2013. Disponível: https://goo.gl/QcaJfw
- S. L. Miranda, “Presença de ar no sistema de abastecimento de água: Influências na macro e micromedição”. TCC, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Por-to Alegre, 2011. Disponível: https://goo.gl/1FotSd
