O boato sobre o cancelamento do concurso público da Prefeitura de Formiga se espalhou rapidamente pela cidade e parte dos rumores foram confirmados na quinta-feira (10), durante coletiva de imprensa. A notícia oficial, anunciada pelo chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior, e pelo superintendente de Assuntos Institucionais, Sheldon Almeida, é que o concurso foi adiado por tempo indeterminado.
Segundo informou o chefe de Gabinete, na quarta-feira (9), membros do Executivo estiveram no Ministério Público, em uma visita de cortesia, e naquela oportunidade trataram de assuntos de interesse do município. Dentre estes a necessidade de se adiar o concurso público, objeto de TAC anterior celebrado entre o município e o MP.
De acordo com José Terra Júnior, o motivo principal da coletiva, foi o de esclarecer sobre o adiamento do concurso público, já solicitado ao Promotor.?As inscrições teriam início no dia 15 de janeiro (terça-feira). Mas achamos por bem e não seria justo marcar um concurso público agora, para preencher os cargos de uma administração passada, de um organograma administrativo que funcionava em outro governo. Em fevereiro, nós pretendemos mandar à Câmara Municipal um novo organograma, uma nova estrutura administrativa da Prefeitura a ser implementada no governo Moacir Ribeiro. Com isto o promotor DR. Marco Aurélio já concordou e sobre o prazo solicitado (1 ano), ficou de nos responder posteriormente?.
Sheldon Almeida explicou que ainda existe outro aspecto, pois a atual administração não sabe como foi feito o levantamento das demandas dos cargos. ?Aqui na Prefeitura temos muito desvio de função. Então, em nossa opinião, primeiro temos que avaliar se existe a necessidade daquele número de cargos que está proposto no concurso. Temos que passar um ?pente fino? na questão da demanda e da necessidade da Prefeitura com relação à existência desses cargos. Hoje, nós temos o entendimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que se você abre um concurso para um determinado número de vagas, obrigatoriamente, você tem que chamar os aprovados para aquelas vagas, então não podemos ter essa irresponsabilidade de continuar o concurso sem saber se realmente existe essa demanda?, ressaltou.
Ainda de acordo com Sheldon Almeida, a expectativa é de se fazer uma reavaliação da quantidade de vagas necessárias para o preenchimento de cargos no concurso e levar a real necessidade da administração municipal ao Ministério Público. ?Obviamente temos que verificar também os cargos de desvio de função e os cargos de servidores cedidos a outros órgãos, levando em consideração todos esses fatores?.
?Para alguns cargos, obrigatoriamente, vamos ter que fazer concurso para eles, pois não existem esses cargos efetivos na Prefeitura, como por exemplo, a equipe multidisciplinar da Casa Lar, que até então era feita por contrato temporário. O concurso vai ser realizado, não com o número de cargos que hoje estão abertos?, disse Sheldon Almeida.
José Terra disse que ?o MP prometeu avaliar o pedido e nos dar uma resposta o mais rápido possível. As inscrições que ocorreriam a partir de terça-feira estão suspensas. Vamos cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e eles vão nos dar um prazo maior?.
Questionado se será mesmo o Unifor, a instituição que promoverá o concurso, o chefe de Gabinete disse que não necessariamente, que seria feita outra licitação. Outras novidades que venham a surgir a respeito do concurso, a administração municipal informará à imprensa formiguense, oportunamente.
O concurso
O concurso público da Prefeitura seria realizado no dia 3 de março, no campus do Unifor. As inscrições teriam início na terça-feira, exclusivamente via internet. Os salários para os cargos da Prefeitura, Saae e Previfor variavam entre R$659,76 e R$6.249,09.
O gabarito seria publicado pela comissão organizadora do concurso, no dia 4 de março de 2013, nos quadros de avisos da Prefeitura, do Saae, Previfor e nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.mg.gov.br
O total de vagas era de 190 para a Prefeitura, 8 vagas para o Saae e duas para o Previfor.

Imprimir
Comentários