O Parlamento argentino aprovou a controversa reforma da previdência na manhã desta terça-feira (19) apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e uma greve nos transportes, deflagrada à meia-noite.

Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, após 17 horas de sessão, segundo o “Clarín”. De acordo com a AFP, a reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões.

Nesta manhã, manifestantes contrários à reforma permaneciam nas ruas. Na segunda-feira (18), enquanto os deputados tentavam aprovar o projeto, houve um violento protesto.

A polícia disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água e em retribuição recebeu pedradas. Segundo o jornal “Clarín”, o confronto teve início por volta das 13h30 e durou mais de duas horas naquele ponto. A Guarda Nacional foi acionada.

O protesto deixou ao menos 109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal “La Nación” traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.

Nessa segunda, os deputados chegaram a suspender a sessão por causa do confronto. Quando o debate foi retomado, a oposição tentou suspender a discussão, mas foram derrotados na votação por 128 a 114 (e uma abstenção).

Policiais e manifestantes entram em confronto durante protesto contra a reforma da previdência do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, Argentina, na segunda-feira (18) (Foto: Eitan Abramovich/AFP)

Os deputados da oposição tentaram ainda atrasar a votação, pedindo uso da palavra. A grande maioria usou seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de descontentamento com a reforma.

Reforma

Entre os principais pontos da reforma proposta pelo governo de Mauricio Macri estão a alteração na fórmula de ajuste que passaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.

Outro ponto determina que mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até 70 anos.

Mas, uma vez que o trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período máximo de um ano.

Críticos afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres, de acordo com a Deutsche Welle.

Quase 50% dos aposentados na Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.

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Fonte:

G1