Uma proposta de novo texto para o projeto de lei que quer criminalizar a homofobia no Brasil foi entregue no Senado pelo Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). A iniciativa tem a chancela da secretaria.
O projeto original tramita desde 2001 no Congresso. Nos últimos anos, virou alvo de intensa polêmica que separa, de um lado, militantes de direitos humanos e dos direitos LGBT, e, do outro, principalmente congressistas evangélicos.
O projeto está, atualmente, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O texto substitutivo foi entregue para o relator do projeto na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e para a senadora Ana Rita (PT-ES).
A proposta do conselho estabelece uma lei própria contra crimes de ódio e intolerância praticados por discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou motivo assemelhado. Ou seja, o projeto dilui a homofobia entre crimes contra outras minorias – e não mais acrescenta novos artigos à lei contra crimes raciais.
Estratégia semelhante foi traçada no passado, mas não houve sucesso na aprovação final do projeto.
Gustavo Bernardes, presidente do Conselho LGBT, diz que a ideia é se mostrar aberto ao diálogo com os segmentos contrários à proposta.

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