Responsável por julgar denúncias contra senadores acusados de quebrar o regimento do Senado, o Conselho de Ética está há mais de dois anos sem se reunir. Nesta semana, foram completados 750 dias desde a última sessão do colegiado, em 25 de setembro de 2019. Na ocasião, os membros se reuniram apenas para eleger a mesa diretora.
O Conselho de Ética é a única comissão permanente do Senado que não realizou nenhuma reunião durante o período, mesmo após a retomada dos trabalhos presenciais e semipresenciais em 2021. Quase todas as comissões vêm mantendo atividades pelo menos uma vez ao mês.
O presidente do órgão desde setembro de 2019 foi o senador Jayme Campos (DEM-MT), que não chegou a presidir nenhuma reunião. Como o mandato tem duração de dois anos, os senadores terão que fazer uma nova eleição.
De acordo com Jayme Campos, todas as denúncias feitas ao Conselho foram encaminhadas à Advocacia do Senado, que tem como função elaborar um parecer sobre aquela representação e enviá-lo ao presidente do colegiado, que a partir daí, decide se aceita ou arquiva o caso. O senador alega que a Advocacia não fez os pareceres para dar continuidade aos trabalhos.
“Cumpri a minha parte, mandei para a Advocacia fazer os pareceres. Isso não foi feito até agora. A Advocacia do Senado que teria que ser cobrada”, afirma Campos.
Em nota, a Advocacia afirma que os processos estão parados “justamente porque as atividades do Conselho de Ética estão suspensas durante a pandemia.” O órgão relata ter devolvido alguns processos, mas diz que estes também não avançaram devido à suspensão dos trabalhos durante a pandemia.
Senadores denunciados
Nesses mais de 750 dias, o Conselho de Ética acumula 23 representações feitas contra senadores. Entre elas, duas contra Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por suposta ligação com milícias e com lavagem de dinheiro e por supostamente intervir em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Outro caso que gerou repercussão nacional foi o de Chico Rodrigues (DEM-RR), acusado de desviar recursos destinados ao combate à pandemia em Roraima. Em 2020, ele foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 30 mil em dinheiro escondidos entre as nádegas.
Já o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) é o recordista de representações, com oito. A maioria delas é de acusações de ofensas a outros senadores. Kajuru também é acusado de ter gravado de forma clandestina uma ligação telefônica com o presidente Jair Bolsonaro, quando conversavam sobre a CPI da Covid, em abril deste ano.
No âmbito da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) foram denunciados por falas proferidas em reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Cid Gomes (PDT-CE) e o próprio Jayme Campos também respondem a processos no Conselho de Ética.
Fonte: O Tempo
