A revitalização da Praça do Coreto, no Terminal Rodoviário, está prevista para se iniciar nos próximos 10 dias. Na primeira etapa do projeto, serão construídos quatro quiosques, que obedecem ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura, proprietários dos bares e Ministério Público.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, Paulo César Rodrigues Costa, os quatro quiosques serão construídos do lado oposto à pista de skate. Cada um terá 25 metros quadrados, com dois banheiros, cozinha e projeto de banheiros para deficientes.
Paulo César explica que cada proprietário terá direito de explorar o local por cinco anos, prazo necessário para custear as despesas. Após esse período, será realizado um processo licitatório.
Os comerciantes também comemoram a parceria e estão confiantes. ?É um sonho nosso. Do jeito que está, não há conforto nem para os clientes e nem para nós, que estamos trabalhando?, comentou Hamilton Nunes, proprietário de um dos trailers instalado há mais de 10 anos no local.
A previsão para a conclusão das obras é a primeira quinzena de setembro. Na segunda etapa da revitalização, está proposta a modernização do parquinho e da pista de skate.
A polêmica
Em fevereiro deste ano, bares e trailers que funcionavam irregularmente na Praça do Coreto foram notificados e dois foram lacrados em cumprimento à determinação do Ministério Público. Os comerciantes haviam sido notificados no dia 29 de janeiro que só poderiam funcionar até 2 de fevereiro, mas continuaram abrindo as portas. Houve reuniões, manifestações e embates sobre o assunto.
A história começou no dia 2 de setembro de 2009, quando a Prefeitura apresentou o projeto aos proprietários de comércio no local. Eles assinaram um termo de compromisso concordando com as propostas.
No dia 29 de setembro do ano passado, o prefeito Aluísio Veloso/PT firmou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, o qual obrigava a Prefeitura a apresentar um projeto prevendo medidas de revitalização da Praça do Coreto.
O Ministério Público havia instaurado um procedimento administrativo para apurar possível omissão do Executivo em relação a Lei 932/1973, conhecida por Código de Posturas, que cuida da proibição de embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito nas estradas e caminhos públicos, bem como nas ruas, praças e passeios da cidade, vilas e povoados.
Quando os proprietários foram assinar o acordo para a construção dos quiosques padronizados, apenas dois comparecerem à reunião e assinaram o documento. Por isso, o Executivo teve que notificar os demais e deu o prazo para eles funcionarem.
Um projeto foi aprovado na Câmara no dia 22 de fevereiro, de autoria do vereador Cid Corrêa/PR. O projeto autoriza a construção e uso, por particulares, de bem de uso comum, sendo a praça Maestro José Eduardo ? Praça do Coreto, no Terminal Rodoviário. Por isso, os proprietários puderam continuar funcionando no local até a construção dos novos quiosques.

COMPATILHAR: