Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético

Com isso a conta de luz pode aumentar 19,97% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul

Com isso a conta de luz pode aumentar 19,97% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul

Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia ? eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo ? e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.
Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte ? como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.
Os valores foram aprovados nesta terça-feira (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento
Impacto

Após chegar a esse valor, a agência definiu impacto de 3,89% para consumidores de energia no Norte e Nordeste e de 19,97% para o Sudeste e demais regiões, sem explicar os motivos que levam a essa diferença.

O período de consulta pública será de 4 a 13 de fevereiro. Após esta data, a Aneel fará uma nova reunião para bater o martelo sobre os números.

Só a partir daí, a agência poderá começar a aprovar os reajustes extraordinários das empresas de distribuição que fizerem solicitação à agência.

Antes da aprovação dos números, o diretor da agência José Jurhosa criticou a divisão dos gastos deste ano, que não vai contar com aportes diretos do Tesouro.

Entraram na conta os gastos com programas sociais, como Luz para Todos e a tarifa para baixa renda. Não é o consumidor do setor elétrico que deveria pagar por isso, mas o contribuinte. Esses valores estão um pouco distorcidos só com os consumidores pagando, disse.
Ainda assim, a diretoria aprovou por unanimidade o processo.

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético

Com isso a conta de luz pode aumentar 19,97% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Com isso a conta de luz pode aumentar 19,97% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

 

Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.

Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.

Os valores foram aprovados nesta terça-feira (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.

Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento

 

Impacto

Após chegar a esse valor, a agência definiu impacto de 3,89% para consumidores de energia no Norte e Nordeste e de 19,97% para o Sudeste e demais regiões, sem explicar os motivos que levam a essa diferença.

O período de consulta pública será de 4 a 13 de fevereiro. Após esta data, a Aneel fará uma nova reunião para bater o martelo sobre os números.

Só a partir daí, a agência poderá começar a aprovar os reajustes extraordinários das empresas de distribuição que fizerem solicitação à agência.

Antes da aprovação dos números, o diretor da agência José Jurhosa criticou a divisão dos gastos deste ano, que não vai contar com aportes diretos do Tesouro.

“Entraram na conta os gastos com programas sociais, como Luz para Todos e a tarifa para baixa renda. Não é o consumidor do setor elétrico que deveria pagar por isso, mas o contribuinte. Esses valores estão um pouco distorcidos só com os consumidores pagando”, disse.

Ainda assim, a diretoria aprovou por unanimidade o processo.

Redação do Jornal Nova Imprensa Agência Brasil

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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