A partir do próximo mês, as contas de telefone vão ficar mais caras. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem cobrar mais um imposto. E as operadoras vão repassar para o consumidor.

Não é um reajuste esperado, desses que acontecem de tempos em tempos. É aumento mesmo, um acréscimo de imposto. Por decisão do STF, o ICMS, que só era cobrado nas ligações e outros serviços, também será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões. Os pré-pagos estão fora.

A diferença no bolso vai depender da alíquota do ICMS, que varia de 25% a 37% entre os estados, e também do peso da assinatura no valor final da conta.

“O impacto varia muito em função do perfil de consumo de cada um. Para quem só consome o serviço básico, ou seja, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior. No caso do estado de São Paulo, numa assinatura de um telefone fixo, que você pagar por volta de R$ 35 de assinatura, você já tem a incedência de R$ 8 a R$ 9, que é a alíquota de ICMS, que no estado de São Paulo é de 25%”, diz o gerente da consultoria IDC, Pietro Delai.

Maior ou menor, o aumento virá se somar a uma carga tributária que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações. É de quase 50%. Num estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar entre 50 países em desenvolvimento. Só a Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos do setor.

“Veio num crescendo. Realmente, os estados viram que é uma fonte de receita interessante e praticaram um aumento das alíquotas”, explica Paulo Sigaud, advogado tributarista.

O analista diz que o aumento do imposto só vai atrapalhar ainda mais um mercado que já viveu momentos melhores no Brasil: “Ele vem caindo levemente ou está praticamente estável. Isso naturalmente é um pesinho a mais nesse mercado, onde algumas operadoras já estão numa situação bastante difícil, financeiramente falando” , afirma Pietro Delai.

 

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Fonte:

G1