Contribuinte se livra da obrigação de pagar passagens aéreas para cônjuges de deputados

Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres

Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres

Depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar hoje o recuo em relação à medida aprovada pela Mesa Diretora na semana passada que permite o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O peemedebista não suportou a pressão da opinião pública e convocou uma reunião às 11h com a Mesa para discutir os termos do recuo. Para não tirar totalmente a regalia dos deputados, uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Dessa forma, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso ? mas sem a pressão popular. Cunha admitiu que houve o recuo devido à repercussão negativa da medida.?Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos?, afirmou.
Quase ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara anunciava a sua decisão, o Ministério Público Federal recomendava à Mesa Diretora da Casa que revogasse a medida que permite a compra de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou em seu pedido que a medida se caracteriza como um possível desvio dos recursos públicos e pede que seja cancelado o pagamento do benefício. Na recomendação, o MPF dá um prazo de 20 dias para a que Câmara informe o cumprimento da medida. Se as providências não forem adotadas, o passo seguinte pode ser o oferecimento de uma ação judicial por improbidade administrativa contra os responsáveis pelo ato que concedeu os benefício. Para o procurador, a decisão desrespeita o Ato 43 da Mesa Diretora da Câmara, que determina que os recursos devem ?custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no anexo?.

O privilégio foi aprovado na última quarta-feira pelo comando da Câmara como parte de um pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. No conjunto, as medidas terão um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Os cônjuges dos deputados foram autorizados a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília, o que causou indignação em todo o país e virou piada nas redes sociais. PSDB e PPS foram os primeiros a pular fora da canoa furada que foi a medida. Ainda na semana passada anunciaram que vão abrir mão do novo benefício. Ontem, pouco antes do anúncio de que Eduardo Cunha iria rever a posição da Mesa Diretora, foi a vez de a bancada do PT aderir ao movimento articulado pelos tucanos. Outros partidos também garantiram que vão abrir mão do que foi apelidado de ?bolsa-esposa?.

Além das decisões partidárias, um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do ?cotão? para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas. O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de ?abuso? o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens dos cônjuges. ?Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento ? isso significa que podemos vencer!?, diz o texto.

print
Comentários

Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Contribuinte se livra da obrigação de pagar passagens aéreas para cônjuges de deputados

Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres.

Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres.

 

Depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar hoje o recuo em relação à medida aprovada pela Mesa Diretora na semana passada que permite o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O peemedebista não suportou a pressão da opinião pública e convocou uma reunião às 11h com a Mesa para discutir os termos do recuo. Para não tirar totalmente a regalia dos deputados, uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Dessa forma, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso – mas sem a pressão popular. Cunha admitiu que houve o recuo devido à repercussão negativa da medida.“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos”, afirmou.

Quase ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara anunciava a sua decisão, o Ministério Público Federal recomendava à Mesa Diretora da Casa que revogasse a medida que permite a compra de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou em seu pedido que a medida se caracteriza como um possível desvio dos recursos públicos e pede que seja cancelado o pagamento do benefício. Na recomendação, o MPF dá um prazo de 20 dias para a que Câmara informe o cumprimento da medida. Se as providências não forem adotadas, o passo seguinte pode ser o oferecimento de uma ação judicial por improbidade administrativa contra os responsáveis pelo ato que concedeu os benefício. Para o procurador, a decisão desrespeita o Ato 43 da Mesa Diretora da Câmara, que determina que os recursos devem “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no anexo”.

O privilégio foi aprovado na última quarta-feira pelo comando da Câmara como parte de um pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. No conjunto, as medidas terão um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Os cônjuges dos deputados foram autorizados a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília, o que causou indignação em todo o país e virou piada nas redes sociais. PSDB e PPS foram os primeiros a pular fora da canoa furada que foi a medida. Ainda na semana passada anunciaram que vão abrir mão do novo benefício. Ontem, pouco antes do anúncio de que Eduardo Cunha iria rever a posição da Mesa Diretora, foi a vez de a bancada do PT aderir ao movimento articulado pelos tucanos. Outros partidos também garantiram que vão abrir mão do que foi apelidado de “bolsa-esposa”.

Além das decisões partidárias, um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do “cotão” para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas. O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de “abuso” o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens dos cônjuges. “Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento – isso significa que podemos vencer!”, diz o texto.

Redação do Jornal Nova Imprensa Estado de Minas

Comentários

Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Últimas Notícias