No dia 13 de maio, deu entrada na Câmara Municipal o projeto de lei 058/2013 que trata de um convênio no valor de R$1.306.800 entre a Santa Casa de caridade e a Secretaria de Saúde, para o custeio de serviços médicos de urgência e emergência.
Por se tratar de um valor alto, e do não detalhamento dos gastos, algumas informações foram solicitadas à Secretaria de Saúde, por alguns vereadores. A resposta foi protocolada na Câmara Municipal, no dia 20 de maio, mas ainda assim, não satisfez as dúvidas dos edis, que foram convidados a comparecer na terça-feira (28) na sede da Secretaria de Saúde, onde o assunto seria melhor esclarecido.
Além do secretário de Saúde, Rafael Alves Tomé e da adjunta da pasta, Maria Inês Macedo, esteve presente o provedor da Santa Casa de Caridade, Geraldo Couto, quem respondeu boa parte dos questionamentos dos vereadores Manoel Messias/PV, Cabo Cunha/PMN, Luciano Duque/PCdoB e Zezinho Gaiola/ PMDB. A assessora do vereador Arnaldo Gontijo/PSL também compareceu.
Como a explicação dos gastos foi divida em três tópicos (Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Clínica Obstétrica/ Ginecologia) a principal dúvida dos vereadores era se a verba pagaria cirurgias feitas na Santa Casa e quais seriam essas cirurgias.
Geraldo Couto explicou que não há como detalhar, já que não se trata de gastos com cirurgias agendáveis (eletivas) ?Esse convênio não contempla as cirurgias eletivas, apenas casos de urgência e emergência que chegam ao Pronto Atendimento Municipal, como uma fratura exposta?, explicou o provedor.
Os vereadores questionaram ainda a presença constante de médicos para o atendimento ao paciente do SUS nas urgências e emergências, principalmente no PAM. Na resposta, enviada pelo secretário, já estavam especificados os pagamentos por plantões médicos, presenciais de 24 horas nos casos de Clínica Médica e Obstétrica e regime de sobreaviso para cirurgias emergenciais, informação reforçada pelo médico.
?Esses plantões já ocorrem, mas com o término do convênio temos que pagar os atrasados. Com relação ao Pronto Atendimento, asseguro que não tem faltado médico, porque nos últimos tempos eu tenho tratado pessoalmente de fiscalizar isso?, disse Geraldo Couto que também atende, há dois anos, como plantonista no PAM.
O secretário Rafael Tomé explicou que todos os convênios que serão firmados, se aprovado o projeto de lei, já existiam e que alguns valores foram revisados, o que é normal, mas que a diferença é de apenas R$4 mil.
Ao fim da reunião, todos os vereadores se deram por satisfeitos com as respostas. O projeto poderá ser apreciado e, em breve, ser votado pelo Legislativo.

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