Na reunião da Câmara Municipal desta semana, o diretor da Penitenciária Regional de Formiga, coronel Murilo Foschete, fez uso da tribuna do povo para esclarecer sobre as denúncias feitas contra aquele presídio.
Dois abaixo-assinados foram protocolados na Câmara pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 6 de março deste ano. Nos documentos, que teriam sido elaborados pelos presos, há relatos de maus tratos, tortura, falta de água, de atendimentos assistenciais e várias outras reclamações da comunidade carcerária.
Assim que o Legislativo recebeu o documento, a Comissão de Direitos Humanos foi incumbida de apurar os fatos e assim o fez. As denúncias se tornaram públicas após serem divulgadas por parte da imprensa formiguense, o que teria causado um certo mal estar nos diretores e funcionários da penitenciária.
Durante a explanação na Câmara, o coronel Murilo Foschete disse que só tomou ciência das denúncias após ser procurado por uma jornalista. Ele contou que somente no dia 20 foi procurado para uma reunião. Além da Câmara Municipal, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais também teria recebido as denúncias por meio da OAB.
Murilo Foschete disse que os funcionários da penitenciária estavam indignados com o teor das denúncias e com a forma em que elas tomaram repercussão, sem que os próprios diretores do presídio fossem procurados para esclarecimentos. Outro argumento do diretor é que deu-se mais crédito a um documento feito por criminosos do que em quem trabalha no local. Ele esclareceu que algumas das denúncias tinham fundo de verdade, isto é, foram criadas com base em fatos reais, porém de forma deturpada, e outras são completamente mentirosas.
Após reunião com o diretor do presídio, visitas à penitenciária e conversas com os profissionais que ali trabalham, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara concluiu no relatório que os fatos não foram totalmente verídicos, não por causa das informações coletadas, mas, devido ao fato de não termos podido estar com os detentos, autores das denúncias contidas nos documentos recebidos para providências. A comissão não conseguiu falar com os presidiários devido à preparação de sessão do Tribunal do Júri.
Todos os fatos relatados nos abaixo-assinados foram esclarecidos pelo coronel. O juiz da Vara Criminal, Richard Fernando da Silva, o acompanhou na Câmara e fez uma reflexão sobre a lei de execução penal, apontando as falhas do sistema. Na ocasião, a diretora da escola do presídio também se pronunciou, mostrando os feitos daquela unidade educacional, que obteve excelentes resultados em avaliação do Estado, sendo que a escola da penitenciária alcançou a segunda maior média a nível de superintendência e a primeira maior a nível do município de Formiga no Simave/Proeb 2008.
Os vereadores ressaltaram que, ao receberem as denúncias, apenas cumpriram seu papel de órgão fiscalizador, apurando os fatos. A presidente da OAB de Formiga, Cirlanda Chaves, foi procurada para comentar o assunto, mas não foi encontrada.

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