Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão.
O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado, pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em 64,1% frente a 1995, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco).
Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.
Estudo feito pelo sindicato mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado. Simulações feitas com base na tabela atual e numa tabela que fosse integralmente corrigida mostram que alguns contribuintes poderiam ter uma redução de quase 90% no valor do IR pago. E os benefícios seriam maiores para quem ganha menos.
Uma pessoa com renda de R$ 2.500, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais. Nas faixas de renda mais elevadas, o benefício é menor, mas ainda significativo. Um trabalhador que ganha R$ 15 mil, por exemplo, paga hoje R$ 3.432,22 de imposto. Com a correção integral da tabela, o montante seria de 3.039,04.
Quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela. Ainda que seja complicado para o governo recompor de uma vez as perdas dos trabalhadores com a inflação, ele deveria, ao menos, continuar corrigindo a tabela gradativamente acima da inflação até que o quadro voltasse a ficar equilibrado, lembra Benedito.
No caso da educação, a dedução permitida pelo governo é de R$ 2.830,84 com base na tabela atual. Mas isso é um valor ínfimo quando se observa o quanto se gasta com escolas ou cursos de especialização. Com a correção dos limites pela inflação, esse montante subiria para R$ 4.645,41, afirma.
Isenção
Limite. Com um ajuste completo na tabela, a faixa de isenção do IR saltaria de R$ 1.499,15 para R$ 2.460,11. Já o limite de dedução por dependente subiria de R$ 1.808,28 por ano para R$ 2.967,39.

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