O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, revelou que o corte de mais de R$ 600 milhões no orçamento da pasta ameaça a construção do Centro Nacional de Vacinas no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), em Minas Gerais.

Segundo Pontes, o valor de R$ 50 milhões reservado pelo governo federal para o projeto está no recurso retirado do Ministério.

“Os R$ 50 milhões do Centro Nacional de Vacinas estavam previstos dentro dessa [decisão de corte]”, disse o ministro nesta quarta-feira (13), em sessão virtual da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Além da verba da União, o Centro Nacional de Vacinas, lançado em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro e considerado um projeto “estratégico” por Pontes, conta com R$ 30 milhões do governo de Minas para as obras, compra de equipamentos, custos de infraestrutura e receita para os primeiros meses de funcionamento.

O projeto tem parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, pelos planos do Ministério, deveria começar a ser construído em janeiro de 2022. O objetivo é levantar uma estrutura para trabalhar todos os passos de produção de vacinas, inclusive com biossegurança suficiente para a produção de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) e testes em cobaias.

Na semana passada, a pedido do Ministério da Economia, o Congresso Nacional remanejou mais de R$ 600 milhões do orçamento, que seriam usados para o financiamento de pesquisas, e destinou para aplicações em outras áreas de sete ministérios, como Educação e Saúde. Com isso, os recursos reservados para a pasta de Pontes caíram de R$ 690 milhões para R$ 89 milhões.

Além do Centro Nacional de Vacinas, o corte orçamentário deve afetar novas bolsas de pesquisa do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ministro disse que as bolsas existentes continuarão sendo pagas normalmente, mas haverá dificuldade para continuar a nova fase do projeto Chamada Universal, também do CNPq, que financia projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

“Não houve prejuízo às bolsas existentes, mas houve prejuízo, ou está havendo se não houver reposição imediata, às bolsas que seriam colocadas agora”, contou Pontes.

Bolsonaro foi pego de ‘surpresa’ com corte na Ciência, segundo Pontes

Pontes disse ainda que o corte no orçamento da Ciência foi uma “surpresa” para Bolsonaro. Ele contou que conversou com o presidente na terça-feira (12) sobre o assunto, pediu ajuda para recuperar o valor e Bolsonaro prometeu ajudar.

“Eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente sobre isso e ele também foi pego de surpresa, vamos dizer assim, por isso”, afirmou. “O presidente ficou de me ajudar com isso. Diga-se de passagem, o presidente costuma ajudar sempre essa questão dos orçamentos”, completou o ministro.

Marcos Pontes afirmou que procurou o Ministério da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a reposição dos recursos, e conversou diretamente com a ministra Flávia Arruda, que comanda a Secretaria de Governo, o órgão que atua na negociação orçamentária dentro do Palácio do Planalto. “Prometeram que isso vai ser restituído”, garantiu.

Ele também defendeu que as áreas da Educação e da Ciência e Tecnologia deveriam ficar de fora do teto de gastos do governo federal, o que depende de ação do Congresso Nacional, para evitar que os orçamentos das pastas fiquem à mercê de reduções como a da última semana. “Se a educação for mal, a gente não tem melhor segurança, melhor saúde. A educação é essencial. E logo do lado da educação está a ciência e tecnologia. O futuro depende de conhecimento, depende de tecnologia”, defendeu o ministro.

Marcos Pontes não escondeu ter ficado “chateado” com a decisão, como também disse nesta quarta-feira. Antes de reforçar o sentimento na Câmara, no domingo (10) o ministro usou o Twitter para chamar os cortes na Ciência de “equivocados e ilógicos”.

“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu o ministro no Twitter.

‘Apagão’ no CNPq

O ministro da Ciência também relembrou o “apagão” no sistema do CNPq em julho deste ano. O problema tirou do ar por 16 dias a plataforma Lattes, que reúne currículos de pesquisadores brasileiros. Segundo Pontes, a pane foi causada por falha nos controladores do sistema, mas não gerou perda de dados científicos e nem atraso no pagamento de bolsas de pesquisa. Ele reforçou a posição contrária à redução orçamentária da Ciência para evitar que “apagões” como esse se repitam.

“Felizmente, essa pane no sistema das controladoras de dados do CNPq não afetou nenhum dado, mas poderia afetar. Então, é importante que o sistema esteja preparado daqui para a frente. Não afetou graças ao trabalho do CNPq na compra de um sistema novo antes. Mas isso precisa ser ampliado, precisa ser colocado em nuvem, precisa ter um sistema mais robusto, e isso também demanda recursos.

Fonte: O Tempo

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