Os recursos destinados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vão sofrer um uma redução de R$ 50,7 milhões, de um total de R$ 263 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2015. Por causa dos cortes, obras que estavam sendo executadas na universidade vão parar. As bolsas e o custeio das unidades acadêmicas foram mantidos.
Os detalhes da nova proposta orçamentária, feita em razão do contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) foram apresentados pelo reitor Jaime Ramírez e sua equipe na quinta-feira em reuniões nos últimos dias, com a presença de chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação.
Nas reuniões, eles relataram que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC anunciou que o orçamento das universidades federais seria reduzido em 10% nas verbas de custeio e em 50% nas de investimento. De acordo com a universidade, os cortes vão incidir sobre o custeio dos setores da Administração Central (16%) e sobre os recursos para investimentos (50%), o que vai provocar a interrupção das obras em andamento na UFMG..
A situação orçamentária da instituição piorou em 2015 por causa de aumentos de preços, das tarifas de energia e de salários de funcionários terceirizados. Conforme a instituição, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Hugo Cerqueira, disse que além do corte de verbas, a UFMG “é afetada pela irregularidade e insuficiência no repasse de recursos financeiros, o que gera incerteza para a comunidade acadêmica”.
Mesmo com o ajuste anunciado nesta semana, a universidade estima que serão necessários R$ 22,8 milhões para fechar 2015, valor que já inclui o déficit acumulado em 2014.
Bolsas
Ainda segundo a UFMG, o reitor Jaime Ramírez disse que preservar a atividade acadêmica é essencial, e que bolsas de graduação, monitoria e extensão estão garantidas, além do custeio das unidades acadêmicas, totalizando R$ 30,8 milhões. O remanejamento contempla ações para atender áreas mais afetadas pelas restrições, como a de manutenção, para a qual será adotado um plano de atendimento a emergências.
A instituição federal também criou um fundo de reserva de R$ 2 milhões para atender emergencialmente os cursos de pós-graduação. Em julho, a área sofreu um corte de 75% nas verbas de custeio liberadas pela Capes e de 100% das verbas de capital. Demandas emergenciais dos cursos de graduação também serão analisadas.
De acordo com a UFMG, o MEC informou que não serão feitos cortes em pagamento de pessoal e benefícios ou no custeio de hospitais universitários, residência médica e assistência estudantil. Mas, os investimentos em obras previstos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foram reduzidos em 50%, com impacto direto sobre a ampliação da Moradia Universitária. Recursos provenientes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, também caíram pela metade.
Histórico
6 de março de 2015
Reitoria assume regime de contingenciamento. Houve suspensão do pagamento de contas de água e luz e demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza.
9 de junho de 2015
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em audiência no Senado Federal, anunciou perdas da ordem de R$ 9,4 bilhões no Orçamento da União para a educação.
11 de junho de 2015
O risco de encolhimento do programa Ciência sem Fronteiras põe em alerta a comunidade da UFMG atendida pelo programa.
1º de julho de 2015
Grupos de pesquisa apontam dificuldade para desenvolver os estudos por falta de produtos básicos nos laboratórios e falta de manutenção de equipamentos.
6 de julho de 2015
Capes comunica aos programas de pós-graduação corte de 75% nos recursos de custeio e de 100% nos recursos de capital
8 de julho de 2015
Reitor da UFMG se reúne com o secretário de Educação Superior (SESu) do MEC e reivindica preservação dos valores previstos no LOA para garantir atividades na UFMG.
30 de julho de 2015
Novo decreto do governo determina corte de R$ 1 bilhão no orçamento do MEC.
Agosto de 2015
UFMG apresenta novo plano orçamentário.
Estado de Minas
