Da Redação
Se aproxima de R$2 milhões os valores retidos pela Prefeitura de Formiga e que já deveriam ter sido repassados para a Santa Casa de Caridade de Formiga.
Os recursos, segundo a gestão da entidade, são indispensáveis para a manutenção dos serviços e para a execução das mudanças físicas exigidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), para o atendimento de “pacientes Covid -19”.
Na prática, deverá ser montado um novo hospital dentro das instalações do atual, permitindo o isolamento total da área de atendimento específica para os infectados com o novo coronavírus.
Dentre os valores em atraso estão emendas parlamentares de R$ R$ 100 mil (Dep. Zé Silva) e R$ 300 mil (Dep. Odair Cunha), que deveriam ter sido liberadas em cinco dias úteis, conforme recomendação que regula a matéria.
Também existe a informação de que cerca de R$1.250.000 relativos ao dobro da média recebida nos últimos três meses para reembolso de gastos havidos com Média e Alta Complexidades (MAC) não estão disponibilizados para o hospital.
O valor sobressalente (cerca de R$450 mil) enviado pelo Ministério da Saúde deveria ser aplicado pela Santa Casa na compra de equipamentos de proteção individual (Epi’s), medicamentos, insumos e contratação de serviços necessários para atendimento de “pacientes Covid-19”, além de suportar os gastos, conforme dito, com as adequações estruturais do prédio.
Parte do acima relatado, conforme informou a Santa Casa, já foi objeto de ofício encaminhado pela entidade ao Executivo no dia 23 de abril, mas permanece sem resposta.
As informações sobre os recursos retidos foram confirmadas pelo Ministério Público, por meio da promotora Clarissa Gobbo dos Santos, na manhã desta quarta-feira (29).
Ouvindo a Prefeitura
Na noite desta quarta-feira (29), a Prefeitura de Formiga respondeu por meio de nota, os questionamentos feitos pelo portal:
A Administração Municipal informa que as pendências questionadas estão dentro do prazo de repasse, em trâmite administrativo para serem liberadas. Preocupada com a população formiguense, uma comissão de servidores das secretarias de Fazenda e Saúde está mobilizada para agilizar ainda mais estes repasses. A previsão é a de que vários pagamentos sejam feitos já na próxima semana. Outros repasses dependem de autorização da Câmara ou aguardam Termos Aditivos, que já estão em andamento. Entre estes repasses está incluída a verba do Governo Federal para o enfrentamento à Covid-19, que, de acordo com a Portaria Federal deverá ser bem distribuída entre todas as Unidades de Saúde do município, como Postos de Saúde da cidade e da zona rural e a Farmácia Municipal. Desta verba, mais de 60% vão para a Santa Casa. Só em 2020 o Executivo já repassou mais de R$9 milhões de reais à Santa Casa de Formiga, sendo quase R$2 milhões de reais de recursos exclusivos do Município.
Matéria atualizada às 19h10
