O Disque-Sossego de Belo Horizonte registrou um aumento de 27,1% no número de ligações nos dois primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2012. Segundo dados da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, idealizadora do canal com a população, foram 1.697 reclamações sobre descumprimento da Lei do Silêncio em janeiro e fevereiro de 2013 contra 1.335 nos dois meses do ano passado. Ontem, foi celebrado o Dia Internacional de Conscientização do Ruído.
Segundo a coordenadora de fiscalização da secretaria, Ivana Cruz, áreas próximas a bares, restaurantes e casas noturnas são, tradicionalmente, as regiões de onde surgem a maioria das reclamações, cerca de 70%.
É o caso da advogada Jamila Rocha, 37, que há sete anos mora na rua Rio Grande do Norte, na região da Savassi, uma das mais movimentadas da cidade, ao lado de um bar. O tempo que eu teria para dormir tranquila, enquanto meu filho de 9 meses também está dormindo, eu passo acordada por causa do barulho de música. Tenho que usar tampões nos ouvidos para conseguir descansar, lamentou.
Fiscalização
Com mais de 12 mil bares espalhados pela capital, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), a prefeitura admite que a fiscalização é falha, porque falta pessoal. Diante disso, as fiscalizações ocorrem somente mediante denúncias.
A cidade conta com 400 fiscais, que são encarregados de fazer todas as vistorias de responsabilidade do Executivo, como as leis do Silêncio, Antifumo e o Código de Posturas. Além disso, o Disque-Sossego conta com 12 equipes para o pronto-atendimento (visita mediante reclamação), com dois fiscais e dois policiais militares cada – o atendimento só é feito em plantões noturnos, de quinta-feira a domingo.
Nós precisaríamos pelo menos de dobrar esse número de equipes, até mesmo para poder estender o serviço de pronto-atendimento do Disque-Sossego para outros dias. A gente sabe que os incômodos não ocorrem apenas no fim de semana, reconheceu Ivana Cruz. O serviço de pronto-atendimento é feito pelas 12 equipes; os fiscais vão ao local da denúncia logo que ela é feita.
A representante da prefeitura disse que não há previsão de aumento no número de fiscais nem um plano de ação para prevenir casos de desrespeito à Lei do Silêncio.
A proximidade de grandes eventos, como a Copa das Confederações e do Mundo, não gerou nenhuma ação extra.Acreditamos que não teremos muitas reclamações, pois todas as pessoas estarão envolvidas com as festas e, por isso, mais tolerantes, alegou Ivana.

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