Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), principalmente por conta do episódio da destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), adotou postura mais combativa e tem ameaçado aceitar um pedido de impeachment contra o presidente caso assuma interinamente o comando da Câmara dos Deputados. Ele pediu, na última segunda-feira (19), a cópia dos 127 pedidos de impedimento protocolados na Casa. Em um deles, já inclusive apontou sua posição.

“Recebi, dos autores, cópia do super-pedido de impeachment do presidente Bolsonaro. São 21 imputações de crime de responsabilidade e algumas delas, numa primeira leitura, parecem bem consistentes”, afirmou Marcelo Ramos em suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Marcelo Ramos, porém, ainda não sabe ao certo se ele pode decidir sobre o assunto em ocasião em que estiver no cargo interinamente, o que tende a gerar um debate jurídico. A prerrogativa de dar o aval ao início de um debate sobre a admissibilidade do processo de impeachment é da Presidência da Câmara, ocupada hoje por Arthur Lira (PP-AL).

“Se eu estiver no exercício e o presidente Lira estiver viajando, por exemplo, eu posso (dar prosseguimento). Mas, claro, eu não sou irresponsável. Preciso fazer uma análise política se cabe a quem está no cargo provisoriamente dar o prosseguimento”, disse Ramos na segunda-feira ao jornal “O Globo”.

O vice-presidente da Câmara pode assumir o cargo, por exemplo, caso Lira assuma provisoriamente a Presidência da República, numa ocasião em que Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, estejam fora do país ou impossibilitados de ocupar o cargo. Isso também poderia se dar se o próprio Lira viajar ou deixar a função por algum motivo.

Nesta semana, oposicionistas chegaram a dizer que isso já poderia acontecer por Ramos estar no cargo durante o recesso na Casa, o que ele desmentiu.

Fonte: O Tempo

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