Datas comemorativas lembram fatos históricos e despertam curiosidade

De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados no pais há 275 datas comemorativas distribuídas pelo ano.

De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados no pais há 275 datas comemorativas distribuídas pelo ano.

As datas comemorativas fazem parte do calendário anual. Enquanto algumas são conhecidas porque trazem a lembrança de um fato histórico ou são comemoradas mundialmente, outras despertam a curiosidade como o Dia Nacional do Macarrão, instituído no ano passado. Ele passa a ser celebrado em 25 de outubro.
Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. Um levantamento do site da Câmara dos Deputados – com datas comemorativas criadas por normas federais e com registro até 2010 – soma 275 datas distribuídas pelo ano.
Algumas celebrações são bem antigas, como o Dia de Natal, criado por um decreto imperial em 1822, e o Dia do Trabalho, feriado nacional criado em 1924 e celebrado em 1° de maio. O calendário traz algumas curiosidades como o Dia do Órfão (24 de dezembro), o Dia do Sogro (10 de março), e o Dia do Enfermo (14 de janeiro).
Entre as que homenageiam profissionais estão atividades conhecidas como professor, advogado e carteiro, e outras nem tão comuns como o eletricitário e o auditor-fiscal do trabalho. No dia 9 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou cinco leis que instituem novas datas como o Dia do Humorista (20 de maio) e o Dia do Pedagogo (13 de outubro).
Ao longo dos anos, essas datas comemorativas foram estabelecidas a partir de leis e decretos. Em 2010, a Lei 12.345 fixou critérios para a instituição de datas comemorativas. Pelo texto, a proposição de datas que vigorem em território nacional deve ser feita por meio de projeto de lei e obedecer ao critério de ?alta significação? para diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos e étnicos.
A definição de alta significação deve se dar por meio de consultas e audiências públicas, com a participação da população e organizações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Oriá diz que as datas comemorativas são a forma de uma sociedade manter costumes e cultuar seus heróis e efemérides. Ele avalia que é importante que elas sejam criadas com a participação ativa da sociedade e de grupos profissionais e sociais a que essas datas estão ligadas. Segundo Oriá, ao fixar critérios e determinar consultas e audiências públicas, a lei de 2010 buscou suprir a necessidade de debate e evitar que a criação se banalize.
?A lei veio fazer não só que se estanque o volume exacerbado de proposições, como é também uma forma de legitimar essa demanda que, entendemos, deve partir da própria sociedade. A sociedade é que deve estabelecer aquilo que pretende homenagear, que datas históricas quer que sejam comemoradas. Isso dá legitimidade a essa proposição e evita que o próprio grupo, a que ela se direciona nem tome conhecimento das razões de determinada data comemorativa?, disse Oriá.
Entre as que buscam mobilização social estão o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7 de fevereiro). Um exemplo que consegue provocar mobilização de governos e da sociedade civil é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que desde 2000 é lembrado em 18 de maio.
O secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, conta que o 18 de maio é importante para atrair a atenção e colocar em discussão a temática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
?O fato de existir essa data gera uma mobilização bastante significativa por parte da sociedade civil e do governo e tem um ganho fundamental na inserção nos meios de comunicação?, disse. ?De alguma maneira obriga o Poder Público a tomar medidas?, acrescentou.
Alencar ressaltou que ter um dia específico é também uma oportunidade para provocar reflexão sobre o que vem depois e estimula que seja um primeiro passo para gerar comprometimento da sociedade com a temática.

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Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Datas comemorativas lembram fatos históricos e despertam curiosidade

De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados no pais há 275 datas comemorativas distribuídas pelo ano.

De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados no pais há 275 datas comemorativas distribuídas pelo ano.

As datas comemorativas fazem parte do calendário anual. Enquanto algumas são conhecidas porque trazem a lembrança de um fato histórico ou são comemoradas mundialmente, outras despertam a curiosidade como o Dia Nacional do Macarrão, instituído no ano passado. Ele passa a ser celebrado em 25 de outubro.

Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. Um levantamento do site da Câmara dos Deputados – com datas comemorativas criadas por normas federais e com registro até 2010 – soma 275 datas distribuídas pelo ano.

Algumas celebrações são bem antigas, como o Dia de Natal, criado por um decreto imperial em 1822, e o Dia do Trabalho, feriado nacional criado em 1924 e celebrado em 1° de maio. O calendário traz algumas curiosidades como o Dia do Órfão (24 de dezembro), o Dia do Sogro (10 de março), e o Dia do Enfermo (14 de janeiro).

Entre as que homenageiam profissionais estão atividades conhecidas como professor, advogado e carteiro, e outras nem tão comuns como o eletricitário e o auditor-fiscal do trabalho. No dia 9 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou cinco leis que instituem novas datas como o Dia do Humorista (20 de maio) e o Dia do Pedagogo (13 de outubro).

Ao longo dos anos, essas datas comemorativas foram estabelecidas a partir de leis e decretos. Em 2010, a Lei 12.345 fixou critérios para a instituição de datas comemorativas. Pelo texto, a proposição de datas que vigorem em território nacional deve ser feita por meio de projeto de lei e obedecer ao critério de “alta significação” para diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos e étnicos.

A definição de alta significação deve se dar por meio de consultas e audiências públicas, com a participação da população e organizações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.

O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Oriá diz que as datas comemorativas são a forma de uma sociedade manter costumes e cultuar seus heróis e efemérides. Ele avalia que é importante que elas sejam criadas com a participação ativa da sociedade e de grupos profissionais e sociais a que essas datas estão ligadas. Segundo Oriá, ao fixar critérios e determinar consultas e audiências públicas, a lei de 2010 buscou suprir a necessidade de debate e evitar que a criação se banalize.

“A lei veio fazer não só que se estanque o volume exacerbado de proposições, como é também uma forma de legitimar essa demanda que, entendemos, deve partir da própria sociedade. A sociedade é que deve estabelecer aquilo que pretende homenagear, que datas históricas quer que sejam comemoradas. Isso dá legitimidade a essa proposição e evita que o próprio grupo, a que ela se direciona nem tome conhecimento das razões de determinada data comemorativa”, disse Oriá.

Entre as que buscam mobilização social estão o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7 de fevereiro). Um exemplo que consegue provocar mobilização de governos e da sociedade civil é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que desde 2000 é lembrado em 18 de maio.

O secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, conta que o 18 de maio é importante para atrair a atenção e colocar em discussão a temática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

“O fato de existir essa data gera uma mobilização bastante significativa por parte da sociedade civil e do governo e tem um ganho fundamental na inserção nos meios de comunicação”, disse. “De alguma maneira obriga o Poder Público a tomar medidas”, acrescentou.

Alencar ressaltou que ter um dia específico é também uma oportunidade para provocar reflexão sobre o que vem depois e estimula que seja um primeiro passo para gerar comprometimento da sociedade com a temática.

Redação do Jornal Nova Imprensa Agência Brasil

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Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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