Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica na sexta-feira (20).
Embora houvesse a expectativa de que o documento fosse assinado hoje, o ato foi adiado para o fim da semana. Segundo Minc, o texto está pronto, porém, o presidente preferiu assinar o decreto em São Paulo, numa cerimônia pública com a participação de ambientalistas.
A Lei da Mata Atlântica demorou 15 anos para ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que ocorreu em fevereiro de 2006. Porém, até agora a lei não foi regulamentada e, segundo o setor ambientalista, o atraso dificulta a implementação de medidas para recuperação do bioma e facilita o avanço da devastação.
Da área original ? cerca de 1,35 milhão de quilômetros quadrados segundo os limites estimados para o bioma a partir do Decreto Federal 750/93 e do Mapa de Vegetação do Brasil do IBGE de 1993 ?, apenas 7% de mata estão preservados em pequenas porções distribuídas ao longo de 17 estados do país.
Decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica deve ser assinado sexta-feira, diz Minc
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica na sexta-feira (20).
