A defesa do publicitário Marcos Valério afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, o mensalão, é uma ?criação mental? da acusação e diz que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal não considerou os interessados nas irregularidades.
Apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema, Valério entregou na última terça-feira (6) as alegações finais de sua defesa. No texto, a defesa nega que o publicitário tenha sido ?operador? do mensalão, mas afirma que mesmo considerando essa possibilidade, Valério não poderia ser apontado como figura central.
?É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]?, disse a defesa nas alegações ao STF.
Valério é um dos 38 réus no processo do mensalão, acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
?Não há um só depoimento, documento ou perícia nestes autos, que sirva de prova para justificar a condenação, quanto à afirmação de que os repasses se destinavam a comprar apoio político daqueles Partidos no Congresso Nacional (…). Este resultado da suposta ?corrupção ativa?, descrito na denúncia, é fruto de criação mental do acusador?, afirmou o advogado de Valério, Marcelo Leonardo.
Na última manifestação da defesa, antes do julgamento do mensalão, o advogado de Valério afirmou que a mídia teria dado ?dimensão exagerada? à participação do publicitário, que foi acusado por cinco crimes.
O prazo limite para a entrega das defesas dos réus termina nesta quinta-feira (8). Quatro anos depois de aceita a denúncia, o fim do prazo encerra a última fase do processo.
A partir de agora, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, vai elaborar o voto e liberar a ação para ser colocada em pauta no plenário. A previsão é de que o julgamento aconteça no primeiro semestre de 2012.
?Valerioduto?
Sobre os empréstimos feitos pelas empresas de Valério nos bancos Rural e BMG, a defesa negou qualquer irregularidade. No documento entregue ao STF, o advogado afirma que os valores foram ?devidamente? lançados nas declarações retificadoras e no balanço das empresas, e que o dinheiro serviria para pagar dívidas de campanha, mas não para a compra de apoio político.
?[Testemunhas ouvidas] esclareceram que os recursos foram repassados para fins de ajuda em campanhas eleitorais, constituindo, assim, no máximo em ?caixa dois? das mesmas campanhas eleitorais, jamais tendo havido repasse de dinheiro a parlamentares para ?compra de voto??, afirmou a defesa.
O advogado de Valério sustenta ainda que não houve desvio de dinheiro público, conforme descreveu na denúncia o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com base nas investigações da Polícia Federal .
Segundo o relatório final da PF, o chamado ?valerioduto? era abastecido por recursos públicos, por meio de desvios do fundo Visanet, de bonificação de volume da agência de propaganda e de contrato da Câmara dos Deputados.
?Nem uma peça nem outra apontam fonte de recursos públicos que não sejam os dois casos inconsistentes (antecipações Visanet e bonificação de volume da agência de propaganda no contrato BB ou os imaginários desvios no contrato da Câmara dos Deputados). Fica, assim, excluída a possibilidade do crime precedente, de onde teria vindo o dinheiro ?lavado?, ser crime contra a administração?, disse o advogado.

Imprimir
Comentários