Paulo Coelho*
Em reunião presidida pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Formiga, Luciana Imaculada de Paula, na quinta-feira (9), foram discutidas e analisadas as questões direcionadas à recuperação da Lagoa Grande que, sabidamente, está em adiantado processo de degradação.
O encontro foi presidido pela promotora Luciana Imaculada de Paula, nessa quinta-feira (foto: divulgação)
No encontro, estabeleceu-se uma série de medidas que deverão ser incrementadas pela Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa II), município e associação dos moradores. Dentre estas, destacam-se: elaboração de projeto técnico para a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) da lagoa; projeto para a construção de fossas sépticas a serem instaladas nas residências localizadas próximo a lagoa; construção de curvas de
nível e de barraginhas, além de outras que venham a evitar o carreamento de detritos e enriquecimento da vegetação no entorno.
Foi informado pelo biólogo Marcelo Senne que as mudas necessárias para plantio em toda a APP serão doadas pela empresa Jaraguá e também se tratou do grave problema recém-criado pelo grande fluxo de veículos pesados carregados com areia extraída na região e que causam danos à estrada. Ficou estabelecido que a Prefeitura deverá exigir que a recuperação da mesma seja custeada pela empresa que causa o problema, a mineração Ney Joaquim Vieira.
O Ministério Público também instaurará procedimento investigatório para apurar se a Lei Municipal 2.773/97 foi regulamentada pelo Executivo, mediante a demarcação das áreas nela descritas, já que esta lei trata do tombamento da referida área e, sendo cumprida, certamente auxiliará na inibição de práticas que resultam em danos ao meio ambiente local.
Certo é que, uma vez tomadas a providências discutidas durante a reunião, com ações executadas de forma coordenada e sucessiva, todas a serem cumpridas pelas partes envolvidas, sem dúvida, estará o município dando um grande passo em direção à recuperação da lagoa que, há décadas, carece de uma ação em prol de sua perenidade.
As partes diretamente interessadas: município, associação de moradores, Ministério Público e Arpa II foram representadas: município – procuradora municipal Sandra Micheline de Castro, secretaria de Gestão Ambiental, Giovana Mara Rodrigues Borges. Associação Comunitária Lagoa Grande-Sérgio Eufrásio Silva (presidente) e Marcelo Senne de Morais (biólogo), Arpa II-Ronaldo Aparecido Silva e José Fernandes de Paula. Também participou da reunião o jornalista/ambientalista, Paulo Coelho.
