Toda Constituição tem como um dos seus objetivos garantir a preservação dos dogmas norteadores da sociedade, não os sujeitando aos humores passageiros de governantes ou de ondas de crises.
De forma geral, a democracia moderna é qualquer sistema com eleições livres, sufrágio pleno, garantia das liberdades civis, liberdade de expressão e de imprensa.
Na teoria pura, democracia é um conjunto de instituições eleitorais com poder legal e as instituições liberais protegem o Estado de direito e garantem os direitos individuais. Logo, a democracia liberal é a junção das características da democracia e das instituições liberais.
O Brasil é uma democracia liberal alicerçada em regras constitucionais rígidas. A democracia é uma cláusula pétrea, não sujeita a proposta ou deliberação de emenda constitucional, inscrita no § 4, do artigo 60, onde se estatui ser o voto direto, secreto, universal, periódico. Também a Constituição garante direitos fundamentais absolutos, como a igualdade, liberdade de expressão, etc. A opinião, mesmo de um líder eleito, não têm a força de retirar esses direitos, pois eles não podem ser eliminados ou mesmo submetidos a plebiscito ou ao entendimento passageiro de um governante.
Pensar o contrário, redundaria em ter as normas flexibilidade de acordo com o interesse vigente.
A crise econômica de 2008 exacerbou as contradições das democracias. Para evitar uma crise sistêmica houve injeção de dinheiro para salvar empresas, com aumento do endividamento público. Ocorreu a exaustão das fontes de arrecadação de impostos. Com o aumento da dívida pública, aconteceu a piora dos níveis de bem-estar e dos serviços públicos, retirada de direitos sociais, desemprego. Não há democracia que resista a esse quadro social desolador.
Os administradores públicos encontram um Estado sem dinheiro em caixa, com grandes demandas para melhorar o nível de atividade econômica e gerar empregos, sem ter condições de aumentar a carga tributária. Nesse panorama, inclusive no Brasil, aparecem candidatos com ideias disruptivas, pregando democracia iliberal ou sem direitos, com incentivos à iniciativa privada, adoção de medidas de diminuição do tamanho do Estado regulador e provedor, retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.
Diante das dificuldades, os cidadãos acreditam nesses novos atores políticos, pois já estão cansados da falta de horizonte, seja para exercer atividade econômica ou ter emprego. As novas ideias pregam fazer menos do mesmo, diminuir a carga tributária e as normas para o exercício da atividade econômica, juntamente com a oferta de empregos com menos direitos.
A realidade é complexa e cruel. Os cidadãos pagam muitos impostos, milhões de pessoas não têm o mínimo para sobreviver, o Estado é inócuo para atender a todas as demandas da sociedade. Precisamos encontrar um meio termo para ter uma saída razoável e digna para todos.
