Abandono, agressão e maus-tratos a pessoas com deficiência foram os crimes mais denunciados durante 2009, por meio do Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Das 113 ligações recebidas durante o ano passado, 17 foram para denunciar abandono material (- falta de remédios, assistência, alimentação adequada) e, 69, por agressão e maus-tratos. No comparativo com 2008, o crescimento total foi de 57%. Foram 113 ligações em 2009 e 72 em 2008.
Flávio Oliveira, coordenador Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, explicou que o aumento das denúncias ajuda a quebrar o ciclo de invisibilidade da violência. ?Com esse canal de comunicação, o Disque Direitos Humanos, é possível que o Estado tome as devidas providências e formule políticas públicas que ajudem a coibir esses crimes?.
Segundo ele, o crescimento no número de denúncias já era esperado. ?Com o acesso à informação e a um serviço eficiente e confiável, o resultado é o aumento das denúncias. Isso não quer dizer que as infrações aumentaram, mas sim que hoje existe uma porta aberta para que os cidadãos mineiros alcancem os seus direitos?, ressaltou o coordenador da Caade.
O Disque Direitos Humanos é um serviço gratuito e que garante o sigilo do denunciante, que, após a ligação, recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento do caso. A superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Cláudia Aguiar, explica o procedimento realizado depois da ligação. ?A denúncia é encaminhada ao serviço de assistência social do município e à Promotoria de Justiça da comarca. Eles têm 30 dias para retornarem um relatório ao Disque Direitos Humanos, caso contrário, a denúncia será enviada novamente?, enfatizou.
Disque Direitos Humanos
O serviço foi criado em 2000 e recebe qualquer tipo de denúncia contra violação dos direitos humanos: abuso de poder, administração urbana e pública, assistência ao preso, jurídica e social, crimes contra crianças, mulheres, entre outros.
Além disso, oferece orientações relacionadas a esses assuntos. Todas as denúncias são encaminhadas para os conselhos responsáveis, delegacias, promotorias e redes de assistência.
