Na manhã de quinta-feira (11), uma equipe do jornal Nova Imprensa foi acionada a comparecer à rua Floriano Peixoto no Centro, onde dois lotes vagos vêm sendo usados como “estacionamento gratuito”, mas que recentemente passaram a receber uma grande quantidade de lixo, principalmente material descartável.

Quem mora nas proximidades, reclama que os lotes são usados a noite por usuários de drogas e para a prática de atos libidinosos e que muitas foram as reclamações feitas junto à administração para que notifique os donos e os terrenos sejam devidamente murados como prevê a lei municipal, mas nada foi feito.

E os problemas não param por aí. Um dos lotes tem a rua Governador Benedito Valadares (rua da Estação Ferroviária) aos fundos e com a queda de parte de um muro de arrimo, um trecho da pavimentação da rua cedeu, deixando à mostra uma cratera que coloca em risco pedestres e até mesmo motoristas.

Quanto ao desmoronamento de parte do muro de arrimo, há algumas semanas, na Câmara Municipal, durante o horário reservado para o registro de Pedidos de Providências, o alerta e a solicitação de intervenção por parte da administração municipal foram feitos e reiterados por algumas vezes pelo vereador Mauro César.

Diante do problema com a rua, o responsável pela Defesa Civil de Formiga, José Lopes do Couto, esteve no local e constatou que, de fato, há sério risco de que acidentes de maiores proporções ocorram. Fitas zebradas foram colocadas no local para isolamento. Mas, diante da gravidade da situação são bastante precárias e já foram rompidas.

Procurado pela reportagem, José Lopes explicou que fotografou a situação da rua e notificou a Secretaria de Obras e acredita que caberá ao proprietário do lote, a reconstrução do muro de arrimo para cessar o problema. Ele disse ainda, que observou o acúmulo do lixo e repassou a questão ao secretário de Gestão Ambiental, Marcelo Senne.

O material descartável está sendo depositado nos dois lotes (Fotos: Lorene Pedrosa)

O que dizem os secretários

Marcelo Senne informou que tão logo tomou conhecimento do problema mandou notificar os proprietários dos imóveis para que em prazo curto, promovam a limpeza já que conforme constatou, o acúmulo de lixo (material descartável), já abriga ratos e outros peçonhentos.

A reportagem tentou contato com o secretário de Obras, Guilherme Amaral para saber quais as providências seriam tomadas com relação à recomposição do pavimento da rua Governador Benedito Valadares. Não o encontrando na secretaria, deixou registrado com a secretária o questionamento, mas até o encerramento desta edição não recebeu resposta.

O que diz a lei

A Lei Municipal 4331/2010 obriga os proprietários ou possuidores de terrenos particulares e públicos, edificados ou não, localizados em área urbana, no Município de Formiga a manter os lotes limpos, construir calçada e murar a frente do lote.

Caso o estabelecido não seja cumprido, o proprietário deve ser multado em 5 Unidades Fiscais da Prefeitura (UPMF) para cada item, que pode aumentar na reincidência. Atualmente, a UPMF está em R$218,70.

Trecho da rua Governador Valadares que está cedendo (Foto: Lorene Pedrosa)

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