Uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Zé Silva, do partido Solidariedade, uma vez liberada, permitirá que a Santa Casa de Caridade de Formiga adquira até o valor de R$150 mil em equipamentos para o hospital.

O deputado atendeu a solicitação do vereador de seu partido, Mauro César que esta semana, deu andamento no processo em Brasília e comunicou ao provedor judicial Sidney Ferreira e ao médico Concéssio Batista, sobre a necessidade de que o município agilize até segunda-feira (13), junto à Secretaria Municipal de Saúde, o devido cadastro no Fundo Nacional de Saúde, da relação dos equipamentos a serem adquiridos. 

A comunicação da referida inclusão da emenda e solicitação do encaminhamento burocrático, foi feita ao prefeito Moacir Ribeiro, pelo gabinete do deputado no dia 1º deste mês, por meio de ofício.

Confira o documento:

Ofício 379 2015 Formiga FNS 2

Na tarde desta sexta-feira (10) a assessoria de comunicação da Prefeitura enviou a seguinte nota:

“A respeito de notícia informando sobre a liberação de R$ 150 mil para a Santa Casa por meio do deputado federal Zé Silva, a Prefeitura de Formiga esclarece que:

 1)       1) Em momento algum, a Prefeitura de Formiga – nem o Gabinete do Prefeito nem a Secretaria de Saúde – recebeu qualquer comunicado de liberação de recursos para a Santa Casa por meio do referido deputado. Não houve comunicado nem mesmo informal a respeito do assunto. A informação só chegou à Prefeitura após veiculação na imprensa nesta sexta-feira, dia 10.

2)       2) Mesmo assim, como é interesse da Prefeitura agilizar todo e qualquer benefício em prol da Santa Casa, nesta sexta-feira representantes da Administração Municipal já entraram em contato com a assessoria do referido deputado e conversaram com o assessor de nome Fabrício (que atua em Brasília). A emenda citada no ofício apresentado na notícia informa sobre a emenda número 27690002. Na verdade, essa emenda está suspensa e apresenta saldo zerado no sistema. Além disso, ao contrário do que foi divulgado, não se trata de recursos para equipamentos para a Santa Casa, mas, sim, de verba para custeio. Conforme informou a assessoria do deputado, essa emenda foi cadastrada – pela própria assessoria – com um código equivocado e terá de ser recadastrada no sistema. A previsão para recadastramento, segundo a própria assessoria, é para setembro deste ano. Tudo que depender da Prefeitura para agilizar esse processo será feito. Porém, o recadastramento depende única e exclusivamente da assessoria.

3)    3) Existe ainda uma segunda emenda apresentada pelo deputado, a de número 27690003, também no valor de R$ 150 mil. Esta, sim, trata de equipamentos. Mas não para a Santa Casa. E, sim, para a Prefeitura de Formiga. Essa emenda foi cadastrada pela própria Secretaria Municipal de Saúde.
4)      4) A Prefeitura de Formiga deixa claro que, quando se trata de benefícios para Formiga, ainda mais para a Santa Casa de Caridade, não trabalha com base no embate entre oposição e situação. Todo e qualquer recurso é bem-vindo e será tratado com a devida agilidade. Porém, é importante que as informações sejam enviadas corretamente e a tempo à Prefeitura.”

Matéria Atualizada às 16h50.  

Redação do Jornal Nova Imprensa

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