Formiga tem se despontado na geração de emprego e renda, como mostraram os últimos dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged). Um dos motivos é a instalação de novas empresas, o que tem sido muito frequente na cidade.
Somente na última segunda-feira (26), dez projetos de doações de imóveis para empresas em Formiga deram entrada na Câmara Municipal, enviados pelo Executivo.
O projeto de lei 126/2009 autoriza a doação de imóvel à empresa F&F Equipamentos de Ginástica e Musculação Ltda. O terreno tem 750 metros quadrados e fica na avenida Maria Amélia de Oliveira, no Distrito Industrial José Luis Andrade. O projeto 127/2009 autoriza a doação de imóvel à Fábrica de Blocos Santo Antonio Ltda. ? ME. Esse terreno também tem 750 metros quadrados e está na mesma avenida do Distrito Industrial.
No caso do projeto 128/2009, a doação é para a empresa SAMAA ? Artefatos de Cimento Ltda, com 1.125 metros quadrados. O projeto 129/2009 permite a doação de imóvel à Indústria Geraldo Martins da Silva & Cia. Ltda., na rua Lizandro Veloso da Cunha, com área de 800 metros quadrados.
A empresa Mecânica União Ltda. também deve receber um terreno com 750 metros quadrados na avenida Maria Amélia de Oliveira; bem como a Cal Campeão Ltda, cujo imóvel deve ser na mesma rua e com a mesma metragem, segundo projeto de lei 131/2009.
Já o projeto 132/2009 contempla a empresa Móveis Santa Rita Ltda., com área de 800 metros quadrados na rua Lizandro Veloso da Cunha e o projeto 133/2009 autoriza a doação de imóvel à empresa Martins, Silva & Cia Ltda., com 800 metros quadrados. A Serraria Nossa Senhora Aparecida Ltda. também deverá ganhar um terreno de 800 metros quadrados, segundo o projeto 134/2009, e a empresa Gol Cal Ltda. deverá ter o maior terreno, com 5.140 metros quadrados, de acordo com o projeto de Lei 135/2009.
Todos esses imóveis a serem doados estão no Distrito Industrial José Luis Andrade e têm como finalidade única a construção das instalações das referidas empresas, sendo que pode haver a perda das benfeitorias se não forem iniciadas as obras dentro de seis meses a contar da data da lavratura da escritura; caso seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente lei; caso a empresa seja extinta a qualquer tempo ou deixe de cumprir as exigências das legislações municipal, estadual ou federal.
As empresas também podem perder o imóvel se ele permanecer ocioso pelo período superior a um ano e se da área doada, acima de 40% do terreno, permanecer ocioso ou não edificado. Com a doação, os referidos imóveis tornam-se indivisíveis, inalienáveis, intransferíveis e impenhoráveis, sob pena de anulação automática da escritura de doação e sua consequente reversão ao patrimônio público do municipal.
Mais doações
Ainda estão na Câmara Municipal aguardando a aprovação dos vereadores a doação de terrenos para a Newleite Laticícios Ltda para a Agência de Comunicação Fuzuê e para a ampliação do Porto Mineiro de Grãos. Na reunião de segunda-feira (26), foi aprovado por unanimidade o projeto 108/2009, que autoriza a doação de imóveis à Associação de Apicultores de Formiga e Região (Apifor). Um dos imóveis tem 325 metros quadrados, no bairro da Saudade e o outro em 300 metros quadrados, no mesmo local. A doação terá como finalidade a construção da sede da Apifor.
