Por Paulo Coelho
Denúncia grave
O vereador Marcelo Fernandes apresentou um vídeo na reunião desta semana mostrando a triste situação em que se encontra atualmente o que sobrou da edificação que circunda a estátua do Cristo Redentor em Formiga.
Em outubro de 2018, o vereador Sidney Ferreira já havia tornado público o que chamou de “desleixo da administração para com equipamentos públicos”.
Fotos: Divulgação
O local está aberto à ação dos vândalos que não perderam tempo e de lá retiraram louças, torneiras, fiações, disjuntores, válvulas de descargas, mesas e bancadas de granito, forro, telhas de alumínio, esquadrias e tudo o mais que ali encontraram. A sujeira e o mau cheiro predominam no espaço público que, não faz muito tempo, era apresentado aos visitantes da cidade como um requintado restaurante que, de brinde, trazia a seus frequentadores a melhor e mais completa vista panorâmica de Formiga.
Risco iminente
Foto: Paulo Coelho/Últimas Notícias
O vereador constatou ainda, o enorme risco que correm todos os formiguenses em caso de vândalos terem, como o Marcelo verificou, acesso mais que facilitado ao reservatório de água tratada que atende a grande parte da cidade.
Diante da constatação, o Últimas Notícias entrou em contato com o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) Flávio Passos que, ciente do problema, garantiu que de imediato tomaria as providências cabíveis na defesa dos consumidores e do próprio Saae.
Uso da Tribuna
Fotos: Arquivo UN
Desta feita, o uso da Tribuna do Povo foi coletivo, ou melhor, compartilhado entre os membros da Comissão de Serviços Públicos; os vereadores Flávio Martins/PSC, Joice Alvarenga/PT e Marcelo Fernandes/PCdoB que, em companhia do vereador José Geraldo da Cunha/PMN (Cabo Cunha), prestaram esclarecimentos sobre a atuação deles no que toca à fiscalização da empresa que fornece a massa asfáltica e executa os serviços na chamada “operação tapa-buracos”.
Os vereadores se referiram ao fato de que, da denúncia e observações por eles trazidas a público, restou uma rápida ação do Executivo que após reunião havida no plenário da Câmara, a qual contou com a presença de secretários, de fiscais, do proprietário da empresa e de outros convidados, se decidiu por refazer os serviços, sem ônus para o município. Também a sistemática e a forma de execução da operação tapa-buracos, doravante, serão feitas com mais critério e cuidado, o que, certamente demandará maior tempo e consumo maior de massa asfáltica, mas, “é o correto e assim será”, frisou Cabo Cunha.
Marcelo Fernandes e Flávio Martins se referiram à fiscalização por eles realizada ainda na segunda-feira da semana passada (10), onde puderam constatar que realmente, os serviços melhoraram em qualidade e certamente sua durabilidade, sendo realizados desta forma, será bem maior.
Todos concordaram que a união entre o Executivo e o Legislativo na fiscalização de casos como o que esta semana esteve em foco, só traz benefícios para os munícipes que, ao final, como visto, deverão receber uma prestação de serviço de melhor qualidade e de acordo com as exigências contidas nos processos licitatórios.
Requerimentos e pedidos de providências
Analisando o extenso rol de informações endereçadas pela vereadora Joice Alvarenga ao Executivo e ao Ministério Público, fica a impressão de que a visita da Comissão de Serviços Públicos ao Codevida resultou na observação de algo que aponta para o descontentamento dos edis quanto a forma de administração tratar os animais ali “abrigados”. Até o contido na Lei 4595, de 10/2/2012 está sendo cobrado. Aguardemos as respostas e as providências que certamente virão dos poderes envolvidos.
Vereadores querem assessoria técnica em diversas áreas
A solicitação já foi entregue à Mesa Diretora e o presidente da Câmara, Evandro Donizeth (Piruca), prometeu ouvir a controladora da Câmara, para discutir sobre a viabilidade de arcar ou não com tais despesas. Engenheiros e profissionais de várias outras áreas do conhecimento, se depender dos vereadores, deverão ser consultados (contratados) quando da análise de determinados projetos que envolvam decisões sobre certos assuntos, que os edis afirmam não se sentirem à vontade para opinar.
O pulo do gato:
A prática adotada como corriqueira na propositura de projetos em que o Executivo diz que dotações orçamentárias poderão ser anuladas no todo ou em parte, para justificar a abertura de créditos solicitada em determinados projetos; se depender da vereadora Joice Alvarenga e de outros que já estão sendo conhecidos como integrantes de um tal G4, está de vez banida. A exigência é a de que o próprio projeto mencione, uma a uma, as dotações e os valores que validarão a nova dotação.
Piruca alfineta
Foto Arquivo/UN
Ao comentar que os bairros Souza e Silva, Maringá e todos os que compõem sua base eleitoral continuam sem o atendimento do governo, em especial no que tange a operação tapa-buracos, Piruca fez uma observação que causou risos: “Eh, demorem bem. Atrasem a vinda da operação pelos bairros, descumpram o programa feito porque, outubro chega e com ele as chuvas e aí, ‘bão, bão’, tapa-buracos”.
Quatro projetos enviados pelo Executivo foram apresentados em plenário durante a reunião da Câmara Municipal na segunda-feira (17), sendo aprovados por unanimidade.
Foram eles:
PL 291/2019 – autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, no valor de R$693.842,51 – a ser utilizado pela Secretaria de Educação e Esportes.
PL 306/2019 – altera parágrafos do artigo 99 da Lei 4.172 – de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os poderes: Executivo, Legislativo, autarquias e fundações públicas deste município. A mensagem trata da avaliação atuarial do plano de benefícios e tem como finalidade quantificar as responsabilidades do plano para com seus participantes; estabelece o nível de contribuições, determina valores das reservas matemáticas, verifica a situação atual do regime e apresenta resultados que possibilitem o seu equilíbrio.
PL 308/2019 – institui a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga e dá outras providências.
PL 314/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$400 mil, destinados à contratação de empresa para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas na Lagoa do Fundão.
