Principais falas dos vereadores

Tentando analisar as razões pelas quais o clima entre os poderes (Legislativo e Executivo), realmente se azedou nas últimas semanas, o Nova Imprensa pinçou falas proferidas pelos vereadores no momento destinado à palavra livre e/ou do encaminhamento de pedidos de providências, o que se segue. Estranho é que os “recados” com endereço certo e conhecido, partiram de vereadores que, até então, compunham (ou ainda compõem) a chamada base do governo, o que indica que a falta de sintonia é real.

Mauro César 

Focou sua fala principal nas ações relacionadas à área da Educação. Cobrou uma série de providências para o melhor esclarecimento da contratação de um “serralheiro”. Questionou sobre o uso ou não uso do veículo que antes se destinava ao atendimento do ex-secretário de Educação, pedindo cópia dos relatórios de controle do tal veículo, conforme exige o Tribunal de Contas (Controle de Frotas). Leu uma série de postagens que circularam nas redes sociais que se referiam à forma de apresentação e realização do processo seletivo ocorrido no final de semana. Criticou a fala do atual secretário de Educação na Câmara, quando, no entender do vereador ficou demonstrado que a secretaria se dedica muito mais a um planejamento esportivo do que educacional. Mauro cobrou, com muita insistência que o secretário explique por quais razões não se fez o mínimo de reformas, conforme solicitado, para ocorrer na Escola Miralda de Carvalho; lembrou ainda, da total escuridão que persiste no entorno da Escola José Honorato de Castro com a não manutenção da iluminação pública por lá, e solicitou cópia de documentos que justificam os gastos realizados pela secretária na reforma da creche mantida pela Apromid.

Sidney Ferreira

Mais uma vez, o vereador cobrou mais cuidado por parte do Executivo para que se evitem fatos lamentáveis como o que ocorreu com a informação trazida a público por órgão de imprensa, justificando que a falta de providências para o recolhimento de animais nas ruas, se dava por culpa do Legislativo. Lembrou que, até então, nenhum projeto de interesse do Executivo havia sido rejeitado na Câmara e definiu como “sombria e desrespeitosa” a atitude emanada do Gabinete do prefeito. Jocosamente, Sidney fez um paralelo entre a situação atual que envolve o projeto que versa sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e a providência tomada pelo ex-prefeito Moacir Ribeiro que, mesmo a Câmara tendo rejeitado um projeto de lei, acabou sancionando e o publicando. Isto ao questionar a publicação feita pelo Executivo, também agora, de um veto que ainda estava sob análise da Câmara. Ao tratar do projeto 090, o que versa sobre recolhimento de animais, perguntou: “Como se fazia antes, quando sequer existia o tal projeto que gerou tanta polêmica? Animais eram ou não apreendidos ou retirados das vias públicas? ”.
Sobre o projeto que altera a Planta de Valores, o vereador leu matéria do portal de notícias G1, informando que no estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça concedera liminar suspendendo a cobrança do IPTU, exatamente por erros e questões bem parecidos com os que aqui se detectou, enfatizou o vereador.
Sidney cobrou ainda, da Secretaria de Educação, informações sobre as razões pelas quais a pasta não investe o valor orçado em favor dos estudantes, como ocorre no não atendimento de exigências do Corpo de Bombeiros que vistoriou os prédios públicos escolares. Informou que, se necessário, irá ao MP cobrar providências.

Flávio Couto
Tratando ainda do projeto de recolhimento de animais, o vereador foi lacônico e sarcástico: “Quero saber se já houve licitação para se contratar uma forma de retirada dos animais. Aliás, vou perguntar para a secretária responsável e para o ouvidor pois, como todo mundo sabe, quem resolve as coisas por lá, é ele”.
“Sobre o péssimo estado de rodovias, também me dirigirei a ele. Até porque, o senhor Zé Thiers, depois que cobrei dele, que falei aqui algumas verdades ele virou a cara para mim. Mas isso não adianta não, vou continuar exercendo meu direito e obrigação de fiscalizar e cobrar”.

Wilse Marques
Ainda em defesa do Legislativo, a presidente da Câmara repudiou a informação assinada pelo Gabinete dando conta de que animais não eram apreendidos na cidade em razão de atraso na análise de projeto que tramitava na Casa e disparou: “Estranho e muito a publicação sem que a Prefeitura ao menos tenha nos consultado a respeito, para saber os reais motivos. O dano já foi feito! É bom que saibam que estamos aqui para legislar com lisura, cumprindo fielmente o regimento. E vida que segue”, concluiu.

Sandrinho
Sandrinho da Looping comunicou que na próxima semana terá o prazer de votar contra a Planta de Valores e elogiou os colegas que, ainda em tempo, verificaram os erros contidos na proposta do Executivo e já se mostraram em favor do povo. Cobrou do secretário de Educação providências para corrigir falhas no telhado da creche do Engenho de Serra, local onde os alunos, em dias de chuva, convivem com inúmeras goteiras. Pediu mais explicações sobre o projeto em execução na rua Pio XII e anunciou que o deputado Jaime Martins destinou recursos para a aquisição de um mamógrafo. Solicitou que o Saae e a Secretaria de Obras cuidem da rua Coronel José Justino nas proximidades do número 318 – (vazamento de esgoto) e da rua C 4, no bairro Cidade Nova, que está intransitável.

Rogerinho
O vereador detalhou as razões que o levaram a sugerir emenda para a criação de um Conselho de Contribuintes, explicando que, originalmente, sua proposta não contava com pessoas do governo participando do Conselho pois, da forma como agora foi proposto, nele não mais existe a isenção pretendida. Ele informou que tem sofrido grande assédio de amigos e populares que questionam seu posicionamento e que em razão de tudo isto, votará contrariamente ao projeto, embora acredite que em outros moldes, sendo modificado e corrigidos erros nele existentes, inclusive quanto a concepção (aplicação de determinados índices do Sinduscon) a cidade se beneficiaria com sua aprovação. “Quem sabe no próximo ano se chegue a isto”, disse.

Flávio Martins
Dentre outros assuntos o vereador pontuou com muita ênfase, o problema criado pela direção do Saae ao retirar a possibilidade dos contribuintes de efetuarem o pagamento das contas através das lotéricas. “Não entendo como se toma uma atitude desta sem verificar antes o impacto que ela causa. Será que a grande maioria da população pode se submeter aos horários dos bancos ou é cliente deles para poder quitar suas contas? Saiam na rua e verifiquem o que está acontecendo. Assim, quem sabe, consertam esta aberração”.

Eleição da nova mesa:
A chapa única, formada por Evandro Donizeth (Piruca) como presidente; Sandrinho da Lopping (vice); Marcelo Fernandes (primeiro secretário) e Mauro César (segundo secretário)foi eleita, por unanimidade, para presidir o Legislativo em 2018.

Respondendo sobre fala do vereador

Questionado pelo portal sobre a fala do vereador Mauro Cesar durante a reunião do Legislativo da semana, o secretário de Educação e vice-prefeito municipal Cid Correia enviou na noite de quinta-feira (14), por volta das 22h, a seguinte resposta: “Inicialmente, esclareço que não assisti a reunião da Câmara Municipal ocorrida na segunda-feira (11/12). Portanto, não tive acesso aos questionamentos realizados pelo vereador Mauro.
De qualquer forma, assim que os questionamentos chegarem oficialmente à Secretaria de Educação, serão respondidos conforme determina a legislação, ou seja, na forma e no prazo legal.
Deixo claro que não vou polemizar com vereador pela imprensa. Não usarei desta situação para travar uma disputa pessoal ou política.
Estou Secretário de Educação e Esportes para servir nosso município e nossa gente. Prova disso é o fato de eu ser o vice-prefeito e mesmo assim exercer a função de Secretário de Educação e Esportes, gerando uma economia anual para o Município de Formiga de mais de R$ 100 mil.
Evidente que todos os questionamentos serão facilmente respondidos, vez que a gestão da Secretária Municipal de Educação e Esportes é orientada pela legalidade, eficiência, moralidade e todos os princípios que devem nortear a Administração Pública.
A gestão da Secretaria é feita por uma equipe de servidores compromissados com o progresso de nosso Município, posso garantir!”

Aprovações de projetos ocorridas na reunião ordinária dessa semana

Projeto de Lei complementar nº 017/2017
Projeto de origem do Executivo alterando o artigo 150 da Lei Complementar Municipal nº 001/2002(Código Tributário e Fiscal) mantendo a não cobrança da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública, apenas para imóveis localizados a mais de 20 metros do ponto de iluminação. Exige que os proprietários de imóveis enquadrados nesta situação requeiram o benefício anualmente através de requerimento encaminhado à administração municipal.

Veto parcial ao Projeto de Lei 015/2017
Mantido o veto apresentado pelo Executivo em emenda que o mesmo apresentara quando o projeto tramitou na Casa.

Projeto de Lei 090/2017
Aprovado, por unanimidade, o projeto de origem do Executivo que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Formiga e adequa a lei aos novos parâmetros, tornando possíveis ações necessárias para a apreensão, acolhimento e guarda de animais de grande e pequeno porte, soltos em vias públicas.

Projeto 094/2017
De origem do Executivo, o projeto que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei complementar 016/2017
De origem do Executivo, altera a Lei complementar nº 43/2011, define cargos públicos que integram as carreiras da área da educação da Prefeitura Municipal de Formiga e permite a realização de procedimento de concurso público para a admissão de novos servidores na área de educação.

Projeto de Lei nº 102/2017

Acompanhado por escoteiros e lobinhos, o sargento, chefe do grupo no município, assistiu a aprovação do projeto de autoria do vereador Cabo Cunha que reconhece a entidade “Grupo Escoteiro Formiga”, como sendo de Utilidade Pública Municipal.