No dia 24.07 pessoas colocaram fogo na estátua de Borba Gato, na cidade de São Paulo.

A ocorrência se dá, poucos dias depois da divulgação da intenção de botar fogo em índios isolados, feita pelo Coordenador da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Vale do Javari (AM): “Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados”. Isso é demonstração de tempos irracionais de um governo sem a intenção de exercer suas atribuições legais de proteger os índios e, com isso, temos um representante de um órgão criado para cuidar dos índios ameaçando colocar fogo neles.

Por sua vez, Borba Gato, líder bandeirante, outrora considerado um herói, tem seus atos contestados pela sociedade atual, por ter feito perseguições, mortes e aprisionamento de índios e negros no interior do Brasil.

Após a morte de George Floyd, em maio de 2020, nos Estados Unidos, o mundo passou a ter manifestações contra o racismo, a escravidão e a discriminação. Passou a ser pedida a retirada de homenagens (nomes de ruas, estátuas, etc.) de pessoas, outrora consideradas heróis.

No livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, p. 13, Lilia Moritz Schwarcz mostra que o Brasil, após a independência, teve o objetivo de estruturar uma nova nação e “inventar uma nova história para o Brasil, uma vez que a nossa era, ainda, basicamente portuguesa”. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro foi criado em 1838 para “construir uma história que elevasse o passado e que fosse patriótica nas suas proposições, trabalhos e argumentos”.

Nesse contexto, os bandeirantes foram um dos símbolos do passado exaltados pelos historiadores, idealizados como responsáveis pela interiorização do nosso desenvolvimento e pela descoberta de diversas riquezas minerais.

Raymundo Faoro, no livro “Os donos do poder”, volume 1, p. 175-176, apresenta os bandeirantes como: “O conquistador – “bravo e destemido”, “resignado e tenaz”, com “desempenho viril”… cativador de índios, do buscador das minas, do rastreador de campos de criação, contratado “pelos poderes públicos para pacificar certas regiões em que os naturais apresentavam mais rija resistência… Enquanto o ouro e os diamantes não afloravam, o índio custeava as expedições”.

A chegada dos portugueses no Brasil encontrou indígenas na terra, convivendo em harmonia com a natureza. Os portugueses exerceram a colonização com o objetivo de exploração econômica e implantaram monoculturas exportadoras, executando ações de desmatamento de amplas extensões de terra, expulsão e escravização dos índios e negros.

O Brasil tem atualmente um governo não protetor dos índigenas, mas tem uma sociedade mais evoluída, interessada em acrescentar na história os desrespeitos aos direitos humanos efetuados pelos bandeirantes, com a perseguição e captura dos índios e negros.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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