O Ministério da Saúde ainda não publicou a resolução que vai determinar os reajustes autorizados nos preços dos medicamentos ? mas as distribuidoras se anteciparam e já estão repassando o aumento de preços, o que, segundo o ministério, não poderia ser feito.
Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), os novos preços estão sendo praticados desde a segunda-feira (1º). ?Conforme vão chegando as listas [com os novos preços], o distribuidor simplesmente aplica, como a farmácia aplica. A origem é na indústria?, explica.
No último dia 12, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março ? sem, no entanto, definir de quanto seria esse reajuste.
O setor farmacêutico já fez os cálculos de qual deve ser o reajuste de preços dos medicamentos ? que deve variar entre 2,7% e 6,31%.
Mas, apesar de indústria, distribuidores e varejo conhecerem os novos valores, eles ainda não podem ser repassados ao consumidor, de acordo com o Ministério da Saúde. O Ministério afirmou que avalia se tomará alguma medida diante do reajuste de preços.
Já Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), garante que os novos preços ainda não estão sendo praticados pela indústria. ?Desconheço que algum associado do Sindusfarma esteja praticando estes novos preços. Os distribuidores conhecem os novos preços, então podem fazer?, diz.
Segundo ele, o reajuste ainda não teria partido da indústria, até porque nos primeiros dias do mês, o volume de vendas não é significativo. ?Em especial em um mês de alta. Na pré-alta, tem volume grande de vendas, todo comprador se estoca. A gente sabe que a indústria farmacêutica começa a praticar estes preços novos com uma defasagem de um mês?.
Reajuste
Mussolini explica que o reajuste para medicamentos de Nível 1 ? ou seja, aqueles que têm acima de 20% de genéricos no mercado ? podem sofrer aumento de 6,31%. Para medicamentos de Nível 2, com 15% a 20% de genéricos na classe, poderão ter alta de 4,5%; estes medicamentos representam algo em torno de 3% do mercado farmacêutico.
Já remédios de Nível 3, com menos de 15% de genéricos e que correspondem a cerca de 48% do mercado, poderão ter reajuste de 2,7%.
?Quanto mais genérico tem na classe, maior a concorrência. O governo procura regular o mercado pela concorrência. Então, quanto mais concorrência, maior o aumento, porque o governo sabe que, na prática, não ocorre mesmo?, explica.
O Ministério da Saúde reiterou que o setor só está autorizado a praticar os novos valores a partir da publicação da portaria. Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a resolução que definirá os percentuais de reajuste nos preços dos medicamentos deverá ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União (DOU).
Autorização
Alexandre Padilha explicou que o reajuste é definido por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formada pelos ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, a maior parte dos medicamentos terá aumento abaixo do IPCA (índice que é considerado a inflação oficial do país).
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial no início do mês, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 6,31%.

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