O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou na terça-feira (5) que irá reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível de aviação em mais da metade. “Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no estado de São Paulo como um todo”, disse Doria no evento que anunciou novas medidas para o setor aéreo, no Palácio dos Bandeirantes.

A alíquota, que hoje é de 25%, vai para 12% a partir de abril. A redução deste imposto no Estado é uma demanda antiga do setor aéreo. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a redução corrige uma “distorção de duas décadas no modelo tributário brasileiro”. Sanovicz disse que, nos últimos anos, outros 18 estados do país firmaram acordos desse tipo.

 

“[Em SP] Eles fixaram a tarifa em 25% lá nos anos 90, porque era um assunto de elite. Querosene de aviação estava tributado junto com bola de golfe, perfume francês, arma de fogo, que eram considerados artigos de luxo. Mas no longo dos últimos 15 anos a aviação se transformou num transporte de massa”, disse o presidente da Abear.

São Paulo reduz imposto sobre querosene de aviação

Como contrapartida, as companhias aéreas têm o compromisso de criar 70 novos voos, sendo 6 para cidades paulistas que não são atendidas pela aviação comercial hoje. Os novos destinos ainda não foram divulgados. Esses voos representarão 490 novas partidas semanais, que devem começar a operar em até seis meses.

Apesar da redução significativa, a diminuição de tarifas nas passagens aéreas não é uma contrapartida prevista. “Ao reduzimos impostos vamos estimular as companhias a estudarem tarifas mais acessíveis”, disse Doria.

Com a desoneração, a arrecadação prevista para 2019, que era de R$ 627 milhões, vai pra 422 milhões.

O secretário estadual de Turismo, Vinícius Lummertz, disse que esta queda de arrecadação será compensada com a geração de empregos, estimada em 59 mil, os novos voos, e o marketing do ‘stopover’, modelo que o governo promete estimular no estado.

Stopover é quando o passageiro, ao fazer uma conexão, passa mais tempo no local. O objetivo é que quem passe pelas cidades paulistas ao fazer uma conexão, aproveite para fazer turismo e lazer.

O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a redução das tarifas, disse que gostaria de “enfatizar a questão da racionalidade tributária. Isto é, não faz muito sentido haver um grande desalinhamento tributário entre os estados”.

Privatização de aeroportos

João Doria disse que foi feita uma reunião na terça-feira para consolidar a privatização de todos os aeroportos do estado. São no total 25 aeroportos, sendo que cinco já foram concedidos.

O vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, detalhou o plano. Ele disse que este mês, em fevereiro, irá contratar o plano aeroviário de São Paulo.

“A empresa contratada terá até 90 dias para realizar o estudo e viabilidade dos 20 aeroportos”, disse Garcia. Esse estudo levará em conta os seis novos destinos do estado e também o fechamento do Campo de Marte.

A ideia do governo é ter o plano fechado até maio e a partir de junho realizar audiências públicas e licitações.

“Esse plano aeroviário vai nos dar claramente a viabilidade econômica dessas concessões. Às vezes, aeroportos grandes como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba vão ser colocados em concorrência junto com alguns outros aeroportos para dar viabilidade econômica”, disse o vice-governador.

O objetivo é que todas as licitações tenham sido feitas até o final do ano. “O prazo do governador é até o final do ano, não tendo questão judicial, os contratos sejam assinados em todos os aeroportos”, disse Garcia.

IMPRIMIR

Fonte:

G1