O Brasil, após a implantação do Plano Real, passa por processo inflacionário, gerado pela desvalorização do real, com a inércia de preços de certos produtos atrelados à cotação do dólar e em um mercado concorrencial interno imperfeito.

O livro Economia brasileira contemporânea, de Amaury Patrick Gremaud, p. 468-499, disserta ter o Plano Real partido do diagnóstico de ter a inflação um componente inercial, pelo qual existe tendência de manter os níveis de preços. O plano teve como base econômica o câmbio, a meta fiscal e a meta de inflação. Pelo plano, é preciso evitar choques ou criar meios para os seus efeitos serem dissipados.

Antes da desindexação dos preços no Plano Real, houve a abertura comercial em 1990, com o fim do controle de importações e exportações. Além disso, o governo deixou de executar uma política de armazenamento, reguladora de preços de bens essenciais.

Essas modificações geraram um mercado nacional indexado ao dólar, com o produtor atento à precificação dos produtos no mercado interno e externo, com conversão em reais do valor cotado em dólar e livre para vender onde encontrar o melhor preço. Sem a interferência governamental, quando ocorre a desvalorização do real, os preços internos disparam.

O Banco Central, no dia 17.03, fez a majoração da taxa de juros SELIC de 2% para 2,75% ao ano, com o objetivo de valorizar o real e, com isso, diminuir os preços, principalmente, dos alimentos (arroz, feijão, soja, açúcar, etc.) e insumos (ferro, aço, combustíveis, etc.).

Por isso, a base econômica do Plano Real precisa englobar formas de regulação e intervenção para manter a oferta interna de produtos básicos a preços razoáveis e evitar mudanças bruscas de preços.

Além disso, temos um mercado concorrencial imperfeito, com a predominância de grandes produtores em diversos ramos. Por isso, também devemos agregar esforços para o aumento interno da concorrência, com o incentivo ao aparecimento de multiplicidade de produtores, para gerar maior concorrência e inibir práticas manipuladoras e abusivas, pois a concorrência é vital para garantir a diversidade de fornecedores, a livre iniciativa, a racionalização e maximização da alocação de recursos.

A teoria econômica preconiza ser necessário um mercado livre para se ter um sistema competitivo. Entretanto, o Brasil tem concentração de pequeno número de produtores em diversos ramos, com manipulação dos termos da relação de troca (preço, qualidade, quantidade, etc.), criadores de barreiras para entrada de novos concorrentes e compradores das novas empresas para rechaçar novos concorrentes. O mercado é imperfeito e não pode funcionar com teorias desvinculadas da realidade.

Por todo o exposto, o Estado precisa criar mecanismos para regular e reequilibrar os interesses, seja dos exportadores ou dos consumidores, e incentivar a concorrência, para alcançar maior oferta de produtos e menores preços.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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