A Secretaria Municipal de Educação e Esportes tornou público o resultado das inscrições. Confira aqui.
A pasta convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos. Os documentos declarados na inscrição devem ser enviados para o e-mail [email protected], conforme Portaria 02/2021, no período de 17 a 21 de maio de 2021.
O não envio dos documentos, dentro do período de matrícula previsto portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes, conforme Portaria 02/2021.
Documentos obrigatórios para efetivação da matrícula
I – Certidão de Nascimento da criança;
II – Documento de Identidade, se possuir;
II – CPF da criança, se possuir;
III – Comprovante de residência, no nome de um dos pais/responsáveis;
IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2021, (posteriormente o documento original deverá ser entregue na unidade de ensino);
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, se possuir.
VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico.
Fonte: Decom
